Fundo soberano servirá como poupança para prevenir crises, diz Mantega

Brasília - O fundo soberano, detalhado no dia 13 de maio (terça-feira), pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá como principal função, de acordo com o governo, socorrer o país em caso de crise econômica. Essa função anticíclica já é adotada por países que possuem fluxo financeiro mais elevado. Segundo o ministro, o Brasil está atualmente entre esses países.

De acordo com o ministro, o Brasil é 36º país a criar um fundo soberano com objetivo exclusivo para financiamentos estratégicos no exterior. Ele disse que vários fatores, inclusive a política fiscal brasileira, permitiram um excedente de recursos para o país.

“Esses recursos precisam ser poupados. Hoje, estamos com a economia crescendo mais e arrecadando mais. Amanhã, por alguma razão, podemos ter uma desaceleração e a arrecadação será menor. Será quando poderemos usar essa poupança”, explicou Mantega.

Mantega destacou que não haverá necessidade de aumentar a meta de superávit primário fixada em 3,8% para este ano para abastecer o fundo. “O Brasil tem hoje uma política fiscal consistente. Isso faz com que tenhamos um superávit primário mais elevado que a meta que devemos cumprir até o final do ano. Por isso temos um excedente de recursos”, alegou.

“Estamos com superávit superior [acima da meta], a ponto de que em março tivemos superávit nominal, ou seja, pagamos todas as despesas correntes do Estado, pagamos os juros e ainda sobrou um dinheiro”, acrescentou.

Mantega disse ainda que, no futuro, o fundo soberano poderá contar com recursos da exploração das áreas de petróleo. Segundo ele, se for necessário, poderá haver alguma mudança na legislação que regerá o novo fundo. “Temos fortes perspectivas nos recursos petrolíferos. Isso será muito importante”, disse o ministro.

O fundo será gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Haverá um conselho deliberativo cuja composição ainda não foi definida. Esse conselho terá a função definir como serão feitos os investimentos com prazos em conformidade com os interesses estratégicos do governo. Os recursos serão operados por uma instituição pública federal, mas ainda não está decidido se será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.

A proposta deverá ser enviada Congresso Nacional até o final da semana. De acordo com o ministro, ainda não há a decisão se o fundo será proposto por medida provisória ou por meio de projeto de lei. Caberá ao Congresso Nacional também a função de fiscalizar a aplicação dos recursos do fundo.

Segundo Mantega, a cada seis meses, o governo enviará ao Congresso um relatório detalhado sobre as aplicações do fundo. “Vamos ter aí a transparência na gestão desses recursos garantida”, afirmou o ministro.| Por: Luciana Lima/ABr