Campos maduros e marginais em “Diálogos Rio Oil & Gas” pelo IBP

IBP discute oportunidades, desafios, investimentos e geração de riqueza. Para especialistas reunidos na 7ª edição do webinar “Diálogos Rio Oil & Gas”, ativos podem atrair US$ 28 bilhões e legislação deve avançar em setembro.

Os chamados campos maduros de petróleo representam uma grande oportunidade de geração de riqueza e têm atraído players relevantes, com potencial de gerar US$ 28 bilhões em investimentos nos próximos anos. Esse cenário é resultado das mudanças no cenário brasileiro de produção, com os recentes avanços na legislação específica e na tecnologia de recuperação, com destaque para a evolução nos cálculos e regras para garantias de descomissionamento e abandono de ativos. Essa foi uma das conclusões da 7ª edição dos “Diálogos da Rio Oil & Gas”, webinar que o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (IBP) promoveu no dia 19 de agosto (quarta-feira).

Com o tema “Oportunidades, investimentos e geração de riqueza em campos maduros e marginais”, o painel virtual teve moderação de Antonio Guimarães (secretário executivo de E&P do IBP) e as participações de Marcelo Castilho (diretor interino na ANP), Alice Barcelos (gerente Jurídica na Perenco), Fabrício Zaluski (Head of legal da Trident Energy), Mauro Destri (Consultor de várias empresas e especialista na Bacia de Campos) e Nathan Biddle (diretor do IBP e Country Manager da Premier Oil).

Na abertura, Antonio Guimarães fez um retrato do setor de O&G, de alta volatilidade, com pandemia, transição energética, queda nos preços do barril, na demanda mundial e nos investimentos, além de rigor extremo das empresas na seleção de projetos para seus portfólios, que precisam ser viáveis e resilientes em qualquer cenário. Para ilustrar os desafios no cenário brasileiro, o moderador mostrou como a produção nacional teve queda expressiva no pós-sal – de 51% na última década, com perda de 850 mil barris/dia na Bacia de Campos, em cinco anos – e como o fator de recuperação de reservas ainda é baixo na região (16%, contra uma média mundial de 35%).

— Os campos maduros constituem importante via de atração de investimento para o país, são uma alternativa para diversificar seus players, já que empresas de pequeno e médio porte têm muito interesse e capacidade de estender a vida útil desses ativos. E ao entrarem no mercado, fomentam geração de empregos e riqueza, impactam positivamente a economia, principalmente a regional, além de integrar o Brasil e seus fornecedores nas cadeias globais — destacou Guimarães.

Marcelo Castilho, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aproveitou sua apresentação para resumir os recentes instrumentos elaborados pelo MME, CNPE e ANP, com contribuições da indústria de O&G e da sociedade, que deverão propiciar um ambiente mais atraente, claro e seguro para os investimentos em campos maduros e marginais. Segundo ele, a partir de setembro e até o fim de 2020 a agência espera colocar em consulta pública quatro resoluções: — Devemos disponibilizar a que versa sobre garantias para fins de desativação e abandono; outra para enquadrar os campos como marginais, derivada da discussão sobre incentivos. Vimos editando uma resolução em linha com a 04/2020 do CNPE, que reduz royalties para até 5% para empresas pequenas e médias. E por fim, buscando a simplificação regulatória, estamos revisando a resolução 17/2015, que é a do plano de desenvolvimento, também para incluir uma seção específica sobre campo marginal, e revendo as portarias 100 e 123, de 2000, em consonância com o que foi levantado na TPC [Tomada Pública de Contribuições] 08 — explicou.

Pelo lado das empresas, Nathan Biddle falou sobre os critérios e a metodologia de gerenciamento de garantias para fins de abandono e desativação, que farão parte dos novos instrumentos regulatórios. O representante da Premier Oil destacou a importância da previsibilidade para investidores e operadores: — Nas discussões com a ANP, chegamos a uma excelente conclusão sobre como amortizar esse cálculo durante a vida útil do campo, e sobre os instrumentos financeiros que podem ser usados. Isso agora avançou para a fase de detalhe jurídico. Esperamos ter vários comentários prontos para audiência pública em setembro — adiantou.

Biddle destacou que os conceitos já estão sendo utilizados, na prática, em áreas terrestres e offshore. Dessa forma, espera-se que as novas regras propiciem ganhos de segurança operacional, com redução de riscos ambientais, segurança jurídica dos contratos e viabilidade econômica, elementos fundamentais para o país atrair investimentos e novos entrantes. — Ainda faltam questões tributárias, como incentivos fiscais para o descomissionamento. Mas isso vai ajudar outros órgãos reguladores a criar incentivos para a indústria investir — disse Nathan.

Representante da Perenco, que tem expertise em recuperação de ativos maduros e anunciou investimento firme de US$ 200 milhões no país, onde opera o campo de Pargo, Alice Barcelos considerou muito positiva a relação da empresa com os órgãos reguladores. Para ela, a viabilidade de campos maduros pressupõe um ambiente regulatório receptivo, relacionado a um potencial de produção que envolve maximizar o fator de recuperação, a economicidade do ativo, o custo de abandono e os termos de comercialidade do óleo e do gás. — Hoje o Brasil tem um grande potencial, é preciso seguir com a modernização da regulamentação para promover a pluralidade de investidores, menores e independentes, não só majors, com tecnologia nova e mais eficiente — afirmou.

Lembrando que a maioria dessas variáveis estão contempladas, por exemplo, na resolução 17/2017 do CNPE, Alice afirmou que isso vai gerar mais rentabilidade para investidores e governos, como participações, royalties e impostos, além de manter empregos em campos que provavelmente seriam descomissionados e renda em microrregiões que às vezes dependem exclusivamente daquela atividade.

Perguntado sobre como a definição de critérios de enquadramento de campos marginais pode impactar no desenvolvimento desses ativos, o consultor Mauro Destri explicou que a colaboração entre a indústria e a ANP vai facilitar a análise, inclusive para as chamadas acumulações marginais, que não devem ser confundidas com os campos marginais, e onde existe ainda valor a ser explorado. — A metodologia proposta permitirá categorizar ativos de forma mais célere, estruturada, objetiva e menos burocrática, incluindo as exceções que terão que ser tratadas caso a caso. Estudamos uma linha de corte para cada um dos parâmetros, de produção por campo, por poço e VOIP — exemplificou. Para Destri, — a extensão de vida dos campos já vai aumentar, e podemos chegar a 29% de fator de recuperação — vai ser um ganho fantástico em torno disso. Vai trazer para o país a capacidade de continuar crescendo—.

Último painelista a apresentar seus argumentos, Fabrício Zaluski discorreu sobre como a Trident Energy encara a questão do ambiente regulatório para viabilizar campos maduros onde opera, como o polo Pampo e Enchova (dez campos em águas rasas da Bacia de Campos, com quatro plataformas em produção). — Foi nossa primeira aquisição no Brasil, com prorrogação da vida útil por mais 27 anos, mas vemos um mar de oportunidades. Conseguimos aproveitar toda essa regulamentação: o processo de cessão aproveitou a resolução 785 da ANP, que trouxe um novo modelo; a resolução 17 do CNPE, de incentivos a campos maduros para a possibilidade da extensão dos contratos da rodada zero, e da possibilidade da redução de royalties. Também negociamos as garantias de descomissionamento, antecipando a nova regulação—.

Durante a sessão de perguntas, Nathan Biddle comentou que o setor está na direção certa. — Nos últimos dois anos, o número de operadores em áreas terrestres e no offshore aumentou 50% no Brasil, isso é impressionante. Precisamos de um mercado dinâmico e diverso, que pode agir e reagir quando tivermos crises. Quanto mais players e fornecedores, mais empregos e melhor para o país—.

Em sua fala final, Mauro Destri completou a análise: — Temos o pré-sal muito bem definido, a legislação permite que ele flua. Onshore virou a menina dos olhos do governo; ficamos com o miolo, o pós-sal, campos maduros e marginais no mar. Precisamos olhar isso com mais cuidado, tem muita coisa a ser feita. Então vamos fazer”!

Marcelo Castilho, da ANP, se declarou otimista com as perspectivas de avanços no curto prazo: — Contamos com as contribuições da indústria e da sociedade para o aprimoramento contínuo do arcabouço regulatório do setor, a fim de aumentar a atratividade dessas áreas e reverter a queda da produção — concluiu.