Governo federal arrecada mais de R$ 500 milhões com leilões de terminais de celulose

Empresas vencedoras vão administrar as áreas dos terminais STS14 e STS14A no Porto de Santos/SP pelo período de 25 anos. Entre outorgas e investimentos, Porto de Santos receberá quase R$ 900 milhões.

No primeiro leilão de ativos de infraestrutura incluído no Pró-Brasil, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 505 milhões em outorgas com as concessões dos terminais de celulose no Porto de Santos/SP, STS14 e STS14A. O grupo Eldorado Brasil Celulose arrematou o terminal STS14 com o lance de R$ 250 milhões. Já o terminal STS14A foi arrematado pelo grupo Bracell SP Celulosa Ltda por R$ R$ 255 milhões. As empresas vencedoras ofereceram maior valor de outorga e ganharam direito de administrar as áreas por 25 anos.

A Eldorado Brasil Celulose, representada pela corretora Bradesco, chegou a oferecer maiores valores de outorga para as duas áreas. Mas, como as regras do edital são claras em não permitir que um mesmo grupo opere as duas áreas, a fim de garantir a concorrência do certame, a empresa optou pelo terminal STS14. Os leilões foram realizados por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e marcam a retomada do programa de concessões do governo após a pandemia.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou o sucesso do leilão. — Estamos dando passos firmes para transformar o setor portuário e melhorar a navegação no Brasil. Somos um país que está vocacionado para crescer. A mudança não é feita pelo governo. É feita por quem move a máquina e por quem tem vontade de transformar o país. Nós vamos ser grandes — disse, após a sessão, realizada no dia 28 de agosto (sexta-feira), na B3, em São Paulo.

— Foi um excelente resultado, que mostra a confianc?a do setor privado no trabalho se?rio que vem sendo feito nos portos pelo governo federal e, em especial, no Porto de Santos. Entre outorgas e investimentos, sa?o quase R$ 900 milho?es que vira?o para o Porto nos pro?ximos anos, com geração de emprego e renda para a região”, disse o presidente da SPA, Fernando Biral. “Santos recuperara? a celulose que hoje deixa de escoar, atraindo empresas de alto ni?vel dessa cadeia, sendo uma delas um novo entrante no Porto — completou, referindo-se a? Bracell, que ainda na?o tem terminal no cais santista.

Os leilões consolidam uma nova lógica de otimização do uso de áreas no Porto de Santos. Dessa maneira, a movimentação das cargas se dará de forma mais setorizada e efetiva, conforme o novo Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do porto. Com os próximos acessos ferroviários que serão construídos em Santos, que vão permitir integração com as linhas da Rumo Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul, o transporte da celulose, assim como de outras cargas, será feito com base na multimodalidade, uma das grandes premissas do setor de transportes.

Os terminais — Juntos, os terminais terão investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões, incluindo acessos rodoferroviários, e vão render R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o porto, ao longo de todo o período da concessão. Os dois terminais vão gerar mais de 7,6 mil empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O terminal STS14, que tem área de 44,5 mil metros quadrados, será atendido por dois berços localizados no cais público do Macuco, com extensão total de cerca de um mil metros. A Eldorado Brasil Celulose deverá realizar investimentos, como construção de novo armazém e aquisição de pontes rolantes, para propiciar o descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões com 88 toneladas cada em, no máximo, 8,5 horas, por exemplo.

Já Bracell SP Celulosa Ltda, vencedora do STS14A, com área de 45,1 mil metros quadrados, além de construir um novo armazém e realizar investimentos que permitam o mesmo descarregamento ferroviário do outro terminal, também deverá custear equipamentos que possibilitem remessa de embarque, do armazém para o cais de, no mínimo, 25 mil toneladas por dia.

Celulose — O Brasil é um dos maiores produtores de celulose do mundo, sendo esse o produto com maior taxa de crescimento anual no Porto de Santos. Após os investimentos nos terminais, a movimentação desse tipo de carga deve saltar para cinco milhões de toneladas por ano.

Eldorado — A Eldorado possui fábrica em Três Lagoas (MS) com capacidade nominal para produzir 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano. Conta com plantação própria de eucaliptos (matéria-prima da celulose), também em Mato Grosso do Sul, com uma área total superior a 230 mil hectares, conforme informações da própria empresa.  

Bracell — A Bracell tem fábricas no interior de São Paulo e da Bahia e também conta com floresta própria. Faz parte do Royal Golden Eagle (RGE), com sede em Cingapura, e atua no Brasil desde 2003. O grupo possui ainda operações globais de papel, óleo de palma e energia, segundo divulgação da própria empresa. 

Os terminais pagarão dois valores de arrendamento à SPA ao longo dos 25 anos de contrato: um fixo e um variável. No STS 14, serão R$ 199.512,51 mensais e R$ 1,72 por tonelada movimentada. No STS 14A, serão R$ 170.238,20 e R$ 1,46, respectivamente. Assim, somente a título de arrendamento fixo, a SPA receberá R$ 110,9 milhões. 

O STS 14, com 44.550 m², poderá movimentar aproximadamente 2,5 milhões de toneladas/ano, com investimento de R$ 186,9 milhões. O STS 14A, com 45.177 m², terá a mesma capacidade e investimento de R$ 193 milhões. 

Em ambos os casos, os investimentos mínimos envolvem obras de construção de armazém, aquisições de conjuntos de pontes rolantes com cobertura para área de recepção ferroviária e de equipamentos para carregamento e transporte, além de remoção de equipamentos remanescentes nas áreas.