Empresas brasileiras têm R$ 450 milhões para investir em inovação

A FINEP lançou no dia 13 de maio (terça-feira), uma linha de financiamento de R$ 450 milhões destinada à inovação em pequenas, médias ou grandes empresas que se adequarem às regras do Edital de Subvenção Econômica publicado no site da Financiadora do Ministério da Ciência e Tecnologia (veja o edital e o formulário de Pré-análise). Os financiamentos são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas selecionadas não precisam devolver o dinheiro recebido. “A Subvenção é um instrumento já amplamente utilizado pelos países centrais para subsidiar a inovação e o Brasil carecia desse instrumento”, observa Luis Fernandes, presidente da FINEP.

“Esse já é o terceiro edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos”, lembra o diretor de Inovação da Financiadora, Eduardo Costa. A Subvenção Econômica é uma modalidade de financiamento regulamentada no Brasil pela Lei da Inovação. “Foi um grande passo para a modernização dos instrumentos de fomento à inovação nas empresas”, completa Luis Fernandes.

Como concorrer ao financiamento - O edital contempla seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. A seleção das empresas candidatas ao programa de Subvenção Econômica 2008, anunciado no dia 12 de maio (segunda-feira), na presença do presidente Lula, durante o lançamento da nova política industrial, no Rio, acontecerá em duas etapas.

Na primeira (Fase 1), as propostas serão apresentadas, até o dia 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, que deverá estar disponível no site da FINEP a partir do fim da tarde do dia 13/5. Nele, serão descritos o tipo de produto, serviço ou processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

O resultado da Fase 1 está previsto para o dia 4 de agosto. Na Fase 2, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado à FINEP, o que também acontecerá por meio eletrônico até o dia 1º de setembro. O resultado desta última etapa está previsto para o dia 6 de outubro. A partir daí, começa então um curto período para a apresentação de recursos pelas empresas que tiveram as suas propostas recusadas. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas no site da FINEP, está previsto para o dia 17 de outubro. Os prazos estão sujeitos a alterações.

O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas pequenas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

O que será apoiado - Na área de TI e Comunicação, por exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de acesso à internet e TV Digital. Nesse caso, estão previstos, ainda, desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro. No setor de telecomunicações, serão priorizadas novas plataformas e componentes inovadores para redes de comunicações ópticas e sem fio.

Em Biotecnologia, serão priorizados produtos com alto potencial terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a dengue, malária e febre amarela.

O setor de Saúde abrange dispositivos para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer; desenvolvimentos de moléculas com alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios; componentes e equipamentos para telemedicina e telessaúde, ultrasom e hemodiálise; e aparelhos auditivos.

Os Programas Estratégicos englobam desenvolvimento, integração e implantação de sistemas de posicionamento para navegação, controle e guiamento, tipo simuladores, além de materiais emissores de elétrons e de alta densidade energética, assim como processos industriais para fabricação de peças e sistemas estruturais em fibras de carbono, semicompósitos e cerâmicas.

Na área de Energia serão apoiados projetos para aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel em pequena escala e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

E por último, o edital vai contemplar soluções inovadoras para acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências.

Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões para apoio a projetos inovadores, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões. | Site: www.finep.gov.br