Senado aprova Medida Provisória com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

O Senado aprovou no dia 02 de setembro (quarta-feira), a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial.

A MP foi votada pelos como item extrapauta, sem estar prevista para votação hoje (02 de setembro). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, decidiu votar o texto em caráter simbólico, sem manifestações em contrário. Caso não fosse aprovada até a o dia 07 de setembro (segunda-feira), a MP perderia a validade.

A MP foi publicada em 08 de maio. Segundo dados da Câmara dos Deputados, apenas R$ 1,4 bilhão do total previsto foi empenhado (autorizado) até o momento. Já o total efetivamente pago até agora somou R$ 418,4 milhões. Caso a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado, o restante do dinheiro ficaria parado, impossibilitado de ser utilizado. | ABr