CNC defende que reforma administrativa seja realizada antes da tributária

Confederação cria grupo de trabalho para contribuir com as discussões e calcula que reestruturação do Estado pode gerar economia de mais de R$ 700 bilhões em 15 anos.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entende que um sistema tributário mais simples e justo é fundamental para levar a economia a um ciclo de investimento e crescimento sustentável. Por isso, criou um grupo de trabalho (GT), liderado pelo seu presidente, José Roberto Tadros, para analisar os projetos de reforma tributária apresentados pelo Governo e pelo Legislativo que estão em discussão no Congresso. Composto por diretores da entidade e por técnicos com amplo conhecimento do assunto, o GT tem como objetivo formular propostas para dar sequência às reformas estruturais necessárias para a retomada da economia do País.

Na visão da CNC, contudo, é essencial que haja um ambiente de segurança e certeza para que a reforma avance. Nesse cenário, a Confederação defende que qualquer reforma tributária deve ser precedida de uma reforma administrativa bem estruturada. — É mais urgente redimensionar o tamanho do Estado antes de se falar em novas regras no sistema tributário — afirma Tadros. — Sem essa readequação administrativa, qualquer alteração que se pretenda implementar trará, necessariamente, uma elevação da carga tributária, o que prejudicará ainda mais o desenvolvimento das atividades econômicas em nosso País, já tão impactadas pela pandemia—.

Segundo cálculos da CNC, a carga tributária no Brasil em 2019 foi de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 2,5 trilhões foram pagos em impostos federais, estaduais e municipais – quase R$ 200 bilhões a mais que em 2018. A reforma administrativa, defende a Confederação, pode reduzir esse percentual para 25%, resultando em uma redução de cerca de R$ 730 bilhões nas despesas com a máquina do Estado, em 15 anos.

Pandemia de Covid-19 — O momento atual, em meio à pandemia do novo coronavírus, também é apontado pela CNC como um entrave importante nas discussões em torno de qualquer tipo de reforma tributária. O presidente da Confederação reforça que, na conjuntura atual, não é possível tratar o tema de forma apropriada. “Deveríamos estar focados em garantir a sobrevivência empresarial durante essa crise econômica sem precedentes, quando sequer temos conhecimento da dimensão dos impactos econômicos futuros que serão gerados em razão da crise sanitária”, diz o presidente da CNC.

O vice-presidente Financeiro da Confederação, Leandro Domingos, corrobora a opinião de Tadros e reforça que este não é o cenário adequado para a reforma tributária: — Não é prudente realizá-la às pressas, no momento em que empresas estão em dificuldades e o Congresso atuando a distância. O governo precisa preocupar-se com a sobrevivência das empresas, que serão as responsáveis pela geração da renda e dos empregos—.