Advogado-Geral destaca papel moderador de Dias Toffoli à frente do Supremo

Em homenagem ao ministro Dias Toffoli, no dia 09 de setembro (quarta-feira), na sua última sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, destacou o papel do magistrado como moderador de conflitos. — Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível da vida nacional, conduzindo o Supremo com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques — ressaltou o Advogado-Geral. — É essa a muito especial tarefa de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional: moderar a dinâmica político-institucional à luz das regras constitucionais e, assim, garantir e promover os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito — lembrou José Levi.

Em sua fala, o Advogado-Geral registrou sua relação, de quase duas décadas, com o ministro Dias Toffoli, que conduziu a Advocacia-Geral da União entre 2007 e 2009, e foi o mais jovem presidente da Suprema Corte do Brasil.

José Levi exaltou características, para ele, essenciais à magistratura. — Vossa Excelência, ministro Dias Toffoli, exerce a Presidência do Supremo Tribunal Federal há dois anos com a leveza decorrente da humildade e da modéstia que são inerentes à grandeza das extraordinárias personalidades que fazem a História da Suprema Corte do nosso país — concluiu.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, também esteve presente no plenário do STF e, ao lado de diversas autoridades, prestou homenagem ao ministro Toffoli como uma figura do diálogo. — A harmonia, o diálogo e o entendimento em momentos difíceis, isso foi muito importante para o destino do nosso Brasil — afirmou o presidente.

O poder do diálogo também foi a tônica dos agradecimentos do ministro Dias Toffoli. Ele reforçou que o diálogo é capaz de promover os dissensos que constroem o consenso na dialética da vida democrática. — O diálogo proporciona a harmonia entre poderes independentes, gerando segurança jurídica e estabilidade imprescindíveis ao progresso do País. Por isso, aos desafios da jornada, respondi com o diálogo com os poderes da República, com a magistratura brasileira e com as instituições essenciais à Justiça — afirmou Toffoli.

O magistrado fez questão de agradecer pontualmente cada ente pela “contínua participação na promoção da justiça, da paz social, e na defesa do regime democrático” e, em relação à AGU, — ao doutor José Levi Melo do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, pela retidão de conduta à frente da AGU e pela prontidão em manter a ordem e a justiça — finalizou.

Dias Toffoli assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2018, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. Agora, ele passa o cargo para o ministro Luiz Fux, que será empossado no dia 10 de setembro (quinta-feira).