Queimadas, nunca mais

A queima da palha da cana-de-açúcar é uma prática agrícola rudimentar. Os resultados desastrosos para o meio ambiente e para a saúde da população motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em seus trabalhos, a CPI da queima da palha da cana, da qual sou relatora, procura fazer uma análise detalhada do problema, sobretudo das variáveis ambientais e de saúde pública.

Após visitar regiões produtoras, ouvir especialistas no assunto e colher depoimentos da população, ficou evidente para a relatoria a inviabilidade de se manter essa prática até os prazos estipulados pela atual legislação. Ou seja: até o ano 2021 nas áreas mais planas, com declive de até 12°, e até 2031 nas áreas com inclinação superior a 12º. E ainda que seja um avanço, o Protocolo Agroambiental, acordado, recentemente, entre governo estadual e parte da indústria canavieira, somente prevê o fim da queima em 2014.

A palha da cana seca (as folhas da planta) possui 45% de carbono. Ao ser queimada, vira CO2, que vai para a atmosfera. Toda essa poluição, além de contribuir para o aquecimento global, tem um efeito devastador na saúde da população.

O número de consultas e internações aumentam sensivelmente durante o período das queimadas (de abril a novembro). Pesquisa realizada pelo Centro de Processamento de Dados Hospitalares do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - da USP - em 35 hospitais de 21 cidades da região canavieira do interior de São Paulo demonstrou que a internação por doenças respiratórias representa a segunda maior causa de internamentos na região.

Uma alternativa interessante para a queima da palha da cana-de-açúcar é transformá-la em energia. Em um hectare de terra produz, em média, 80 toneladas de cana-de-açúcar, das quais podem ser extraídas de seis a 10 toneladas de palha, cuja energia equivale a 1,2 barril de petróleo. Esses dados deixam claro que podemos trocar emissão de CO2 na atmosfera por produção de energia - um bem cada vez mais necessário. Deixar a palha no solo também é ecologicamente muito mais vantajoso. Na superfície do solo, ela vira húmus e ajuda na fertilização.

O meio ambiente e a saúde da população não podem esperar tanto tempo e devem ser prioridade na formulação de políticas públicas. Por isso, a relatoria da CPI vai pedir o fim imediato das queimadas da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo.

. Por: Vanessa Damo, deputada estadual pelo PV e relatora da CPI da queima da palha da cana