MInfra garante a antecipação de mais de R$ 5 bilhões para a União

Através de outorgas de contratos ferroviários. Recursos são referentes à antecipação das outorgas e de duas concessões da Rumo e irão reforçar o caixa da União para novos investimentos.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fechou um acordo com a empresa de logística Rumo para receber, antecipadamente, o valor de R$ 5,1 bilhões em recursos referentes a antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Mediante acordo assinado na manhã do dia 15 de setembro (terça-feira), os cofres da União receberam R$ 5,1 bilhões em recursos. Esse é o maior pagamento de outorga única da história do ministério.

— O pagamento antecipado das outorgas representa um marco na nossa gestão. A atitude do concessionário demonstra a confiança nos nossos projetos e na capacidade empreendedora do Brasil — declarou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Assim, parte significativa das parcelas devidas foram quitadas com antecedência –—70 parcelas no caso da Malha Paulista e 59 parcelas no caso dos dois tramos da FNS, somando R$ 2,82 bilhões e R$ 2,27 bilhões, respectivamente. Os pagamentos restantes serão feitos de acordo com os prazos estipulados em cada um dos contratos de concessão (até 2049 para a Ferrovia Norte-Sul e até 2058 para a Malha Paulista).

— A Rumo antecipa o seu compromisso como concessionária ao pagar parte do valor devido da outorga, permitindo que a geração de caixa adicional da empresa seja investida no crescimento e na melhoria da infraestrutura ferroviária do país — disse o presidente da Rumo, João Alberto Abreu.

Em muitos casos, o parcelamento do valor das outorgas é adotado nos leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade ao certame, sendo considerado um benefício ao licitante. O cálculo do parcelamento levou em conta apenas o valor presente das parcelas antecipadas, sem concessão de desconto.

Em maio, a Rumo fechou com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um termo aditivo de concessão dando à Malha Paulista o direito de prorrogar o prazo de vigência do seu contrato, previsto para vencer em 2028.

Com a assinatura, estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões até o fim da vigência do contrato, prevista para 2058. No dia 15 de setembro (terça-feira), a empresa antecipou o pagamento de 70 parcelas trimestrais da Malha Paulista, no valor de R$ 2.823.776.797,62.

Pelo contrato, esses valores poderão ser direcionados para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados).

Com 1.989 quilômetros (km) de extensão, a Rumo Malha Paulista cruza todo o estado de São Paulo, desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos, no litoral. A ferrovia é um dos mais importantes corredores de exportação do agronegócio.

De acordo com o ministro Tarcísio de Freitas, os recursos vêm numa hora que mostra a confiança da empresa na estratégia que o governo adota para o segmento ferroviário.