Governo federal repassa R$ 72,9 milhões a estados para a agricultura familiar

Ao menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados

O governo federal destinará R$ 72,9 milhões aos estados e Distrito Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como foco o incentivo à agricultura familiar, por meio de compras pública de alimentos. Com os recursos, pelo menos 11,2 mil agricultores familiares deverão ser beneficiados.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve no dia 24 de setembro (quinta-feira), no Pará, estado que vai receber R$ 4,7 milhões, e no Amazonas, que terá R$ 4,9 milhões, para a assinatura dos termos de adesão. No dia 23(quarta-feira), os estados de Goiás e do Tocantins também assinaram seus termos e vão receber R$ 1,3 milhão e R$ 835 mil, respectivamente.

A portaria com as regras para execução dos recursos na modalidade Compra com Doação Simultânea, foi publicada no dia 23 de setembro (terça-feira) no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria, os estados devem atender preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar e confirmar o interesse na execução até o dia 30 de outubro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor se soma aos R$ 500 milhões liberados como crédito extraordinário para o PAA em abril para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O PAA, criado em 2003, compra alimentos produzidos pela agricultura familiar local, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. | ABr