Os avós têm direito a guarda compartilhada?

Atualmente no nosso sistema jurídico temos como regra a guarda compartilhada, onde os pais dividem as responsabilidades, despesas e educação inerentes a criação dos filhos. Significa que ambos têm os mesmos deveres e as mesmas obrigações perante os menores.

Mas neste artigo a pergunta a ser respondida é se os avós também têm direito a uma guarda compartilha com seus netos, e a resposta é SIM.

Com toda certeza você conhece alguém que viva um caso semelhante, vamos pensar a seguinte situação: Pedro e Ana começam a namorar com 17 anos, ela engravida, ambos dependem exclusivamente de seus pais para sobreviverem, neste caso aos avós incumbirá a tarefa de cria o neto.

Não são raras às vezes que os pais dependem de seus pais, os avós, para criar os seus filhos. Aqui neste contexto o criar é no sentindo de que os avós que suportam os gastos financeiros e até mesmo são o suporte emocional para essas crianças, sendo referência nas questões diárias, exercendo verdadeiramente o papel de pais.

Neste caso citado acima, e em tantos outros que acontecem na nossa realidade, os avós podem juntamente com os pais exercer a guarda compartilhada.

Assim, o exercício da guarda compartilhada entre os pais e os avós não tem como objetivo principal de que os avós assumam o papel dos pais, mas sim de que tenham mais autonomia em relação aos assuntos que dizem respeito ao cotidiano dos netos.

Mas devemos sempre refletir que para tal situação ser viável deve ser demonstrado que atende o melhor interesse da criança ou do adolescente, para somente nestes casos o juiz ao analisar o contexto determinará o compartilhamento da guarda que será exercida simultaneamente entre os pais e os avós.

Lembrando que mesmo nesta modalidade de guarda é estabelecida uma casa como sendo o domicilio do menor, podendo ser também fixado pensão alimentícia.

. Por: Tania Brunelli de Oliveira, OAB/SC 30.414, advogada responsável pela área de direito das famílias do Escritório de Advocacia Giovani Duarte Oliveira.

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