Tereza Cristina e ministra da Agricultura de Portugal defende aprovação do acordo Mercosul-UE

As ministras Maria do Céu Antunes (Portugal) e Tereza Cristina (Brasil) apontaram os ganhos que os dois blocos terão com o acordo. Elas participaram de seminário sobre oportunidades de negócios entre Brasil e Portugal no setor de agroalimentos.

A ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, disse no dia 12 de outubro (segunda-feira) que o país apoia o Acordo Mercosul-União Europeia desde o primeiro momento, ao participar do Seminário Portugal-Brasil: Oportunidades de Negócio no Setor Agroalimentar, em Lisboa, ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). — Continuamos empenhados para que rapidamente este acordo possa ser posto em prática — afirmou.

Segundo Maria do Céu Antunes, além de melhorar os negócios entre os países do bloco, com maior previsibilidade e transparência de regras, o acordo vai permitir o desenvolvimento sustentável. “Permitirá ainda, e para nós isso é muito importante, um compromisso de todas as partes com os objetivos de desenvolvimento sustentável a proteção do meio ambiente e da biodiversidade e no respeito pelos direitos laborais e sociais”, disse a ministra portuguesa.

A ministra Tereza Cristina também defendeu a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia. Ela citou os ganhos para os dois blocos, como melhores condições econômicas, qualidade de vida para os cidadãos, geração de emprego e renda, fortalecimento da preservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa. “É preciso dizer que o acordo não representa qualquer ameaça ao meio ambiente, à saúde humana e aos direitos sociais. Ao contrário, reforça compromissos multilaterais e agrega as melhores práticas na matéria”, disse.

Tereza Cristina disse contar com apoio de Portugal para o acordo avançar. “Esperamos, portanto, que as vozes mal-intencionadas que atacam o acordo não prevaleçam sobre nosso interesse mútuo de promoção do desenvolvimento sustentável. Contamos com o apoio do povo português para que nosso acordo entre em vigor no menor prazo possível”.

O apoio de Portugal à rápida aprovação do acordo entre os dois blocos também foi ressaltado pelo secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias. — Portugal sempre se destacou na defesa deste acordo, porque acreditamos na ideia de que o comércio internacional é positivo, é bom, constrói pontes, é um indutor de criação de riqueza e que, como diria o nosso poeta Fernando Pessoa, quem quer a paz, faz o comércio — disse Dias.

O secretário português disse que o Acordo Mercosul União Europeia é um dos mais desenvolvidos e com um capítulo mais robusto no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. “Por isso, não é apenas um acordo de interesse entre as duas partes. Os avanços conseguidos neste capítulo são importantes e devem ser valorizados muito positivamente no quadro do acordo que foi possível”.

Agropecuária brasileira — A ministra Tereza Cristina destacou dados da evolução da produtividade e sustentabilidade da agropecuária brasileira nos últimos anos, entre eles que a produção de grãos cresceu 425% desde a década de 70, enquanto que a área plantada aumentou somente 43%. Com isso, cerca de 123,7 milhões de hectares de território brasileiro deixaram de ser usados pela atividade agrícola (efeito poupa-terra).

Além disso, o Brasil utiliza apenas 30% de seu território para a agropecuária, mantendo mais de 60% com vegetação nativa. — Estima-se que cerca de 25% da área preservada se encontre em propriedades privadas, algo sem paralelo em outros países do mundo, pois se trata de terreno que o proprietário não recebe para preservar. É apenas uma obrigação legal — afirmou, acrescentando que o Código Florestal prevê que 20% a 80% da vegetação nativa das propriedades rurais devem ser preservadas, dependendo do bioma.

Pandemia e desafio mundial — Tereza Cristina ressaltou ainda que a agropecuária brasileira não parou durante a pandemia, garantindo o abastecimento interno e as exportações. “Desde o início da crise econômica causada pela pandemia, nossa agricultura garantiu a continuidade do abastecimento interno e ainda quebrou recordes de produção, manteve empregos e renda e promoveu crescimento em momento de contração nos demais setores da economia. Além disso, mantivemos o abastecimento de outros países e ampliamos nossas exportações em 2020”.

Entre janeiro e setembro de 2020, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 77,89 bilhões, o que representou crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período em 2019.

Já a ministra Maria do Céu Antunes destacou o desafio mundial de aumentar a produção de alimentos em cerca de 70% até 2050 para garantir o acesso adequado aos alimentos. — Isso é uma grande responsabilidade para todos nós. Temos necessidade de produzir mais e para isso, temos que apostar no crescimento da produtividade e garantir a sustentabilidade do nosso planeta e isso se faz essencialmente com inovação, com ciência e com e tecnologia—.

A administradora da Aicep Portugal Global, Madalena Oliveira e Silva, disse que Portugal quer aumentar as exportações para o Brasil. No primeiro semestre deste ano, as exportações de Portugal para o Brasil tiveram recuo de 1,2% em relação ao mesmo período do ano passado, e as importações aumentaram 92%.

— Queremos aumentar as nossas exportações para o Brasil, mas também não queremos deixar de importar do Brasil, pelo contrário. Consideramos que através do reforço, da reciprocidade e do bilateralismo nas trocas comerciais é que se constrói. Não é através de imposição de barreiras — disse. A Aicep é a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Os produtos agrícolas e alimentares representaram, em 2019, 60% do peso das exportações portuguesas, equivalente a 453 milhões de Euros e no primeiro semestre de 2020, o peso foi de 55% correspondendo a 190 milhões. Em relação às importações, o crescimento foi de 17,5% no primeiro semestre.

O embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães, ressaltou a importância da relação comercial entre os dois países e disse que os negócios no setor agrícola entre os dois países merecem uma renovação.