Senado aprova cinco indicados para a Agência Nacional de Aviação Civil

O Plenário aprovou no dia 20 de outubro (terça-feira ) cinco indicados pelo presidente da República para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Foram aprovados Juliano Alcântara Noman para o cargo de diretor-presidente e, para os cargos de diretores, Rogério Benevides Carvalho, Ricardo Bisinotto Catanant e Tiago Sousa Pereira. O nome de José Luiz Povill de Souza foi aprovado para o cargo de ouvidor da Anac. A Presidência da República será comunicada sobre as aprovações.

A Anac é uma agência reguladora federal fundada em setembro de 2005, cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, nos aspectos econômicos e de segurança técnica do setor. 

A agência também é responsável por representar o Brasil junto a organismos internacionais de aviação e negociar acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional. Também é a agência que emite regras sobre segurança na área aeroportuária e a bordo de aeronaves civis. Cabe ainda à Anac conceder, permitir ou autorizar a exploração de serviços aéreos e de infraestrutura dos aeroportos, entre outras funções.

Diretor-presidente — Para o cargo de diretor-presidente da Anac foi aprovado Juliano Alcântara Noman, com 36 votos a favor, quatro contra e um abstenção (MSF 69/2020). A indicação foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Noman é o atual diretor-presidente substituto e já ocupou uma das diretorias da agência (2016-2020). Norman também foi, na Anac, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento e Mercado, assessor especial de Serviços Aéreos e gerente de Acompanhamento de Mercado. De 2011 a 2016, foi secretário de Navegação Aérea Civil e secretário de Aeroportos, ambos na Secretaria de Aviação Civil. 

Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), Noman enfatizou que o setor aéreo foi um dos responsáveis por ajudar o país a combater a pandemia no momento em que a aviação foi "praticamente a zero”.

— A gente teve que tomar uma série de medidas para, dentro do possível, resgatar o setor, não deixar a aviação parar. Tomamos uma série de medidas ali, tanto de aviação geral quanto de aeroportos, grandes empresas, das quais vou destacar aqui a manutenção dos corredores logísticos, com a nossa malha essencial. Foi um trabalho muito grande, em parceria com Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ministério da Economia, empresas aéreas, Ministério da Infraestrutura, para manter os corredores logísticos funcionando. E a gente poder ter o tráfego de pessoas, o trânsito de pessoas, de pessoas ligadas à saúde, à segurança pública, e também dos equipamentos, que eram tão necessários aos estados e às cidades para combater essa terrível pandemia — disse durante a sabatina. | AgªS.