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16/05/2008 - 13:22

Municípios que investem em saúde preventiva serão premiados

Estimular ações incentivo ao Programa Saúde da Família nos municípios do estado do Rio é a intenção do deputado, e médico, Alcides Rolim (PT), autor do projeto de lei 829/07, que a Assembléia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira, dia 15 de maio, em primeira discussão. A proposta propõe a criação, em âmbito estadual, do prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família", a ser entregue anualmente aos três municípios que obtiverem melhores resultados nas avaliações do desempenho do programa federal.

Segundo o autor, a premiação deverá priorizar a entrega de equipamentos médicos, além de um certificado de reconhecimento. "O projeto visa a estimular os municípios a utilizarem o Programa Saúde da Família, que tem como principal objetivo a prevenção, fazendo com que a população mais carente que não tem acesso aos postos de saúde e hospitais tomem conhecimento de doenças que podem ser prevenidas, evitando assim a proliferação de epidemias", diz o parlamentar.

O texto diz ainda que os critérios de avaliação do desempenho dos municípios e a premiação deverão ser definidos pelo Poder Executivo no ato da regulamentação da lei. || www.alerj.rj.gov.br

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