Desoneração da folha é uma vitória do Brasil, afirma presidente da Abit

O dispositivo que prorrogava modelo de tributação até 2021, havia sido vetada pelo presidente, mas tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal derrubaram o veto. O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. A medida foi incluída durante a tramitação de um projeto que instituiu o 'programa emergencial de manutenção de emprego'.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abiti), Fernando Valente Pimentel, salienta que — a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos no Congresso Nacional, no dia 04 de novembro (quarta-feira) não é uma vitória de empresas, entidades e setores de atividades, mas sim do Brasil, pois representa uma política que ajuda a preservar e a gerar empregos—.

Para as empresas representadas pela Abit, que geram 1,5 milhão de empregos diretos, a folha desonerada significará a manutenção de cerca 30 mil postos de trabalho, além de perspectivas mais promissoras para que se efetivem novas contratações. O setor foi o responsável por saldo positivo de 15.033 empregos do total de 313 mil apurados pelo Caged em setembro último.

— Nada é mais importante nesse momento do que nós criarmos condições pela empregabilidade — diz Pimentel. —Além disso, essa derrubada do veto está em linha com o discurso do próprio governo federal, no sentido de reduzir o custo da geração de postos de trabalho no País —completa.

— Sendo assim, a Abit, como um dos quatro setores pioneiros na adoção dessa modalidade de pagamento da contribuição patronal de previdência sobre o faturamento, enaltece e agradece a votação de deputados e senadores que entenderam a relevância do tema nesse momento tão grave e tão crítico por que passa nosso País — afirma.

Para o presidente da Abit, o cenário da crise relativa à pandemia ainda é muito grave. —A pandemia ainda não foi superada, temos muitos desafios à frente, e dizer que irá reonerar para depois desonerar nos parece um contrassenso — argumenta.

Abit foi uma das entidades que trabalhou de modo incansável para que a desoneração fosse prorrogada. —Portanto, parabéns a todos aqueles que se envolveram de corpo e alma nesse trabalho junto aos parlamentares, fazendo mobilizações, prestando esclarecimentos, emitindo posicionamentos e organizando uma série de outras ações voltadas para a derrubada do veto — diz. Pimentel também destacou a importância de que o setor produtivo siga unido por uma agenda de modernização do Estado brasileiro. —Vamos agora trabalhar pelas reformas estruturantes, que são fundamentais para a retomada consistente do desenvolvimento—.

A desoneração permite a empresas de 17 setores optar por pagar a contribuição previdenciária patronal padrão de 20% sobre a folha de salários ou calcular o tributo aplicando alíquotas predefinidas sobre o faturamento bruto. No caso do setor têxtil, o índice é de 2,5%.