Governo federal defende união com setor privado no 39º ENAEX

Para reduzir custos do comércio exterior. Parceria entre o Ministério da Infraestrutura e o da Economia visa agilizar fluxo de cargas aéreas.

A união de esforços entre os setores público e privado para aprimorar o comércio exterior, com redução de custos e aumento de eficiência, foi a proposta defendida no painel "Como a implementação do novo processo de importação do portal único de importação vai reduzir o Custo Brasil". O encontro foi realizado no dia 13 de novembro (sexta-feira), durante o segundo dia de discussões do 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX).

Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior e da Coordenação-Geral da Administração Aduaneira (COANA) da Secretaria Especial da Receita Federal, Alexandre Zambrano destacou que o Brasil atravessa um momento de grande modernização para o comércio exterior, impulsionado pela redução de custos.

Em 2014, quando o Programa Portal Único de Comércio Exterior foi implementado, o tempo para liberação de mercadorias no modal marítimo era de 14 dias. Hoje, esse prazo está em 9,7 dias. E, a partir da perspectiva do projeto piloto do sistema de processamento antecipado, o tempo de espera pode cair para 2,7 dias, gerando economia de US? 10 bilhões para a cadeia importadora.

Zambrano explicou que parcerias entre o Ministério da Infraestrutura e o da Economia visam eliminar em até 90% as intervenções físicas no fluxo das cargas aéreas, reduzindo em 80% o prazo de liberação desse material. Assim, acrescentou, será possível reduzir de 5,8 dias para um dia o tempo de liberação no modal aéreo. Disse ainda que, diante dessa perspectiva de agilização, importantes companhias anunciaram interesse em investir, com participação externa, no "hub" de integração entre Guarulhos e Viracopos.

Já Renato Agostinho da Silva, subsecretário de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, falou sobre as diretrizes da política comercial do governo. Segundo o especialista, o pilar dessa política é a desburocratização e eficiência na atuação estatal, com foco na diminuição de tempos e custos. Um projeto piloto do novo controle de administração das importações deve ser implementado até o final do ano.

O subsecretário elencou as melhorias decorrentes dessa nova política do governo, como a centralização do atendimento de todas as exigências no Portal Único, implementação de licença com campos customizados para cada órgão e de inspeção física de mercadorias realizada em paralelo ao despacho aduaneiro com base em informações de Declaração Única de Importação.

— Mais infraestrutura, menos custos e mais mercados externos”, foi o tema do ENAEX 2020, realizado pela primeira vez online, o evento obteve mais de cinco mil inscrições.