Espanha e Brasil realizam Declaração Conjunta para aprofundar as parcerias

A visita de trabalho ao Brasil do presidente do Governo da Espanha, senhor José Luis Rodríguez Zapatero, reflete o interesse mútuo de aprofundar a Parceria Estratégica Brasil-Espanha e insere-se no processo de intensificação do diálogo bilateral no mais alto nível, na seqüência da visita à Espanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2007.

2. Os dois presidentes passaram em revista os principais temas da pauta bilateral, em suas vertentes política, econômico-comercial, cultural e científica e tecnológica. Analisaram também as respectivas conjunturas regionais e trocaram impressões sobre temas da agenda global de interesse comum.

3. Os dois presidentes reiteraram a importância que atribuem à V Cúpula América Latina-Caribe-União Européia, a realizar-se em Lima, Peru, no período de 15 a 17 de maio, como mecanismo privilegiado de concertação política entre as duas regiões. Sublinharam seu empenho para o êxito dos trabalhos da V Cúpula ALC-UE e registraram a importância do debate pelos Chefes de Estado e de Governo das duas regiões dos temas "pobreza, desigualdade e inclusão e desenvolvimento sustentável: meio ambiente; mudança do clima e energia". Registraram o compromisso de implementar ações para fazer frente aos desafios contidos na temática de Lima.

4. Em sintonia com a Agenda de Lima para erradicar a fome a pobreza, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Luis Rodríguez Zapatero acordaram apresentar à V Cúpula ALC-UE iniciativa conjunta de instituição de um Programa de Assistência Humanitária ao Haiti, a ser integrado por contribuições voluntárias dos Governos da América Latina e Caribe e União Européia. Os dois Presidentes sublinharam também o sucesso do projeto conjunto de cooperação no Haiti na área de reflorestamento. Registraram, com satisfação, a perspectiva de assinatura, à margem da Cúpula de Lima, do Compromisso de Cooperação entre Brasil, Espanha e Bolívia para execução de projetos no setor de água e saneamento em favor da Bolívia.

5. Ao reafirmarem o empenho de seus governos com fortalecimento do multilateralismo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Luis Rodríguez Zapatero coincidiram quanto à necessidade de reformar e revitalizar do sistema das Nações Unidas, incluindo a Assembléia Geral e o Conselho de Segurança.

6. Conscientes da importância de priorizar a promoção do desenvolvimento com justiça social como fator de sustentação da paz mundial, ambos os Presidentes concordaram em estreitar a cooperação no contexto das negociações econômico-comerciais multilaterais, com vistas à conclusão exitosa do processo de negociação da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio. Reafirmaram ainda o interesse mútuo na conclusão de Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Européia e registraram a conveniência mútua de retomar plenamente as negociações do Acordo de Associação no mais breve prazo possível.

7. Ao analisarem temas relevantes da atualidade internacional, os dois Presidentes enfatizaram a necessidade de aumentar a transparência e a estabilidade do setor financeiro internacional a fim de garantir a manutenção de ambiente global que estimule o crescimento econômico, a criação de empregos, a diminuição da pobreza e a promoção do desenvolvimento com justiça social.

8. Reafirmaram também a convicção de que todos os países devem se engajar no combate aos efeitos da mudança do clima, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, dos Estados.

9. Ao avaliarem os principais temas da agenda bilateral, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Luis Rodríguez Zapatero destacaram o dinamismo das relações econômico-comerciais, sendo a Espanha um dois mais importantes investidores no Brasil. O Presidente Rodríguez Zapatero congratulou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reconhecimento internacional da solidez e estabilidade da economia brasileira e reiterou interesse em promover uma segunda onda de investimentos no Brasil, com ênfase no incentivo às pequenas e médias empresas.

10. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Luis Rodríguez Zapatero expressaram satisfação com a excelência do diálogo bilateral e reiteraram a disposição de dar continuidade a iniciativas voltadas para a intensificação do relacionamento entre o Brasil e a Espanha. Nesse contexto, sublinharam a importância da assinatura do Plano de Ação em Ciência e Tecnologia, em fevereiro último, além da conclusão do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa, o qual constitui marco jurídico de grande relevância para todas as atividades de cooperação entre os dois países. Referiram-se, com satisfação, aos progressos registrados nos entendimentos bilaterais na área consular.

11. Ambos os presidentes manifestaram sua satisfação com a colaboração bilateral para dar impulso à Aliança de Civilizações que consideram de grande relevância para a dimensão política do diálogo intercultural. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou sua satisfação com apoio da Espanha ao Brasil para sediar, em 2010, o III Fórum da Aliança de Civilizações.

12. Os dois presidentes ressaltaram a importância da manutenção do diálogo de alto nível para o aprofundamento dos laços de amizade e de cooperação entre os dois países e os povos do Brasil e da Espanha.