Governo Federal entrega mais de 3 mil títulos a assentados em Goiás e no Entorno do Distrito Federal

É a maior entrega de documentos de propriedades rurais a famílias da região desde 1994.

O Governo Federal realizou, no dia 18 de novembro (quarta-feira), a maior entrega de títulos de propriedade rural já feita no estado de Goiás e no Entorno do Distrito Federal nos últimos 26 anos. Foram concedidos às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) 3.305 documentos de títulos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Do total, 1.480 são Títulos de Domínio (definitivo) e 1.825 Contratos de Concessão de Uso (caráter provisório).Trata-se da maior entrega de Títulos de Domínio (TD) realizada na região até agora, conforme levantamento da série histórica iniciada em 1994, feito pela Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra (DD).

A cerimônia de entrega ocorreu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, localizado no município de Flores de Goiás (GO), no nordeste goiano.

O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do secretário de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o presidente da Anater, Ademar Silva Junior.

A ministra Tereza Cristina destacou que os títulos permitirão aos assentados terem acesso a assistência técnica, crédito rural e melhoria da produção e da renda. — Vocês poderão fazer o que quiserem com a terra — destacou. —Isso só é o começo, é o pontapé. Até o final do governo, vamos entregar a maioria [dos documentos] e encaminhar para terem o definitivo”, acrescentou a ministra.

Foram beneficiados 58 assentamentos da reforma agrária, sendo 24 localizados em 19 municípios do estado de Goiás e 34 situados em 13 cidades do Entorno do DF. Os assentados produzem milho, mandioca e criam galinhas, gado e suínos.

Um dos assentados que recebeu o título foi Paulo Antônio da Silva, que vive com a família no assentamento Josué e Calebe, em Mara Rosa, norte do estado. — Esse título é uma libertação para gente ter mais negociação com o banco, poder produzir mais atividades agrícolas — disse. Em outubro, famílias do assentamento colheram, em média, 30 toneladas de mandioca, considerada uma supersafra da raiz.

Obras de infraestrutura — Além da entrega de títulos, o governador de Goiás e o presidente do Incra assinaram documento para a realização de obras de infraestrutura nos assentamentos da região, com investimentos de R$ 2,850 milhões. Os recursos serão usados para a recuperação das estradas vicinais de acesso e internas aos projetos de assentamento: Bom Sucesso/Santa Cruz, Bom Sucesso II e Santa Clara, localizados em Flores de Goiás e, Nova Visão, Fartura, Palmital e Santa Maria, em São João D' Aliança, ambos no estado. Os recursos já foram empenhados.

Conectividade — Na mesma solenidade, o Ministério das Comunicações, em parceria com o governo de Goiás, instalou uma antena de internet banda larga, de 20 mega de velocidade, do programa Wi-Fi na Praça, no assentamento Bom Sucesso. O projeto vai atender 84 famílias que vivem no local, o que corresponde a cerca de 350 pessoas.

O ministro Fábio Faria ressaltou que o acesso será gratuito e ilimitado na região. Com a internet, os pequenos produtores rurais poderão se beneficiar, por exemplo, da assistência técnica digital. “Vamos cobrir o Brasil de internet”, disse o ministro.

Goiás é o sexto estado a receber o programa Wi-Fi na Praça, iniciado em agosto.

Assistência Técnica — Também foi lançado o projeto Produzir Brasil, que visa garantir o atendimento de assistência técnica e extensão rural (Ater) para quatro mil famílias assentadas no estado de Goiás. O projeto é executado pelo Mapa, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). Serão investidos R$ 5, 4 milhões pelo governo federal.

A previsão do projeto é atender assentados em Goiás, no Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimento total de R$ 20 milhões.