Estoque da Dívida Pública Federal atinge R$ 4,64 trilhões em outubro

Relatório mensal publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional registrou alta de 2,47% em relação a setembro.

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) – que abrange as dívidas interna externa – apresentou aumento, em termos nominais, de 2,47%, passando de R$ 4,53 trilhões, em setembro, para R$ 4,64 trilhões, em outubro. A informação faz parte do Relatório Mensal da Dívida Pública, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em entrevista coletiva virtual no dia 25 de novembro (quarta-feira).

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 2,48%, ao passar de R$ 4.280,92 bilhões para R$ 4.386,95 bilhões, em decorrência da emissão líquida no valor de R$ 76,79 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,25 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve elevação de 2,32% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando o mês de outubro em R$ 251,59 bilhões (US$ 43,59 bilhões), sendo R$ 229,50 bilhões (US$ 39,76 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 22,09 bilhões (US$ 3,83 bilhões) relativos à dívida contratual.

— O mercado externo operou com volatilidade em outubro — disse o coordenador de Operações da Dívida Pública da STN, Roberto Lobarinhas, que apontou como destaques a corrida eleitoral e as negociações de novo pacote fiscal nos Estados Unidos, os novos casos de Covid-19 na Europa e os avanços relacionados à vacina. — Em outubro, a curva de juros locais perdeu inclinação, com alta nos vencimentos curtos e intermediários, respondendo aos dados de inflação — acrescentou.

Emissões e resgates — O Relatório Mensal da Dívida Pública destaca que o Tesouro Nacional realizou em outubro a maior emissão da série histórica (R$ 173,3 bilhões), ultrapassando o valor registrado em julho de 2020 (R$ 156,36 bilhões).

— O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do Governo Federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial — assinala o documento.

Nas emissões, destaque para os títulos prefixados (75,5% do total) e índice de preços (14,3% do total). No ano, a emissão líquida acumulada da DPF até outubro foi de R$ 75,3 bilhões, decorrente de R$ 971,6 bilhões de emissões e R$ 896,3 bilhões de resgates.

Os resgates, por sua vez, foram de R$ 97,3 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 76 bilhões, sendo R$ 76,79 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,83 bilhão ao resgate líquido da DPFe.

Em outubro, não ocorreram emissões da DPFe, cujos resgates ficaram assim divididos: R$ 643,55 milhões referentes aos pagamentos da dívida mobiliária e R$ 188,64 milhões relativos aos pagamentos da dívida contratual, do que resultou um resgate líquido de R$ 832,19 milhões.

Custo médio — O custo médio acumulado nos últimos 12 meses da DPF apresentou aumento de 8,72% ao ano, em setembro, para 9,04% ao ano, em outubro. O custo médio acumulado em 12 meses da DPMFi também se ampliou, passando de 7,33% ao ano, em setembro, para 7,38% ao ano, em outubro.

Com relação à DPFe, esse indicador também registrou aumento, passando de 41,77% ao ano para 49,97% ao ano, em razão, principalmente, da apreciação do dólar em relação ao real, de 2,32%, em outubro de 2020, contra uma depreciação de 3,85% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

O custo médio de emissão em oferta pública da DPMFi é um indicador que reflete a taxa interna de retorno – TIR dos títulos do Tesouro Nacional no mercado doméstico, mais as variações de seus indexadores, considerando-se apenas as colocações de títulos em oferta pública (leilões) nos últimos 12 meses. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi apresentou redução, passando de 4,64% ao ano, em setembro, para 4,52% ao ano, em outubro.

Leilões — Nos leilões de Letra do Tesouro Nacional (LTN) foram emitidos R$ 121,84 bilhões, com vencimentos entre abril de 2021 e janeiro de 2024, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de Letra Financeira do Tesouro (LFT) ocorreu a emissão de R$ 16,05 bilhões, com vencimentos em março de 2022 e em março de 2027, com pagamento em dinheiro.

Já nos leilões de Nota do Tesouro Nacional série B (NTN-B) – títulos remunerados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foram emitidos títulos no valor total de R$ 24,13 bilhões com vencimentos entre maio de 2023 e maio de 2055, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 96,47 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 92,39 bilhões (95,76%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 94,36 bilhões.

Detentores — O estoque de Instituições Financeiras apresentou aumento no mês, passando de R$ 1.174,37 bilhões para R$ 1.232,92 bilhões, entre setembro e outubro. A participação relativa desse grupo foi ampliada para 28,10%.

Os Não-residentes tiveram acréscimo de R$ 25,19 bilhões no estoque, aumentando sua participação relativa para 9,79%. Esse grupo possui 91,98% de sua carteira em títulos prefixados.

O grupo Previdência elevou seu estoque em R$ 11,83 bilhões, totalizando R$ 1.026,75 bilhões no mês. A participação relativa desse grupo diminuiu de 23,71% para 23,40%. A carteira desse grupo é composta de 58,19% de títulos vinculados a índices de preços.

Os Fundos de Investimento, por sua vez, aumentaram sua presença no estoque, passando de R$ 1.129,86 bilhões para R$ 1.132,53 bilhões. O grupo Governo apresentou participação relativa de 3,58% em outubro e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 171,12 bilhões.

Tesouro Direto — As emissões do Tesouro Direto em outubro atingiram R$ 1.536,47 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 2.008,37 milhões, o que resultou em resgate líquido de R$ 471,90 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 33,79% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 61.528,82 milhões, o que representa um aumento de 0,06% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 38,32% do total, seguido pelo Tesouro Selic, com 30,35% do total.

Em outubro, 274.090 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto. Dessa forma, o total de investidores cadastrados chegou a 8.660.306, o que representa um incremento de 65,33% em relação ao mesmo mês do ano anterior.