Países do Mercosul promovem a integração do patrimônio latino-americano

O Comitê Técnico de Patrimônio Cultural do Mercosul irá se reunir nos dias 19 a 21 de maio, no Palácio Gustavo Capanema, centro do Rio de Janeiro. Confirmaram presença membros da Argentina, do Paraguai, do Uruguai, da Bolívia, da Venezuela e do Equador. Também estarão presentes representantes do Ministério da Cultura, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Unesco.

Além de discutir as políticas de patrimônio cultural nos países que integram o bloco econômico latino-americano e a compatibilização da legislação existente sobre o tema, os participantes apresentarão projetos referentes ao patrimônio compartilhado. Segundo a definição do Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural, que se reuniu nesta semana, entre os dias 12 e 13 de maio, no Chile, um dos principais pontos de pauta da próxima reunião será o projeto Itinerários Culturais. Serão abordados, também, temas trabalhados amplamente no Brasil, como o combate ao tráfico ilícito de bens culturais, com a discussão da proposta de implantação do Selo Mercosul Cultural.

A iniciativa da reunião é do Iphan, com apoio do Ministério da Cultura e da atual presidência pro-tempore do Mercosul que está sob responsabilidade da Argentina. No âmbito do Mercosul, o Iphan vem promovendo a trabalhos de cooperação com as nações de origem latino-americana, com intuito de proporcionar o desenvolvimento amplo das comunidades e a preservação de seus valores tradicionais. Ao Paraguai, por exemplo, o Iphan já forneceu apoio técnico em gestão documental e na elaboração de projetos de restauro, além de capacitação em museologia. Na reunião, o Iphan irá oferecer os padrões informatizados por ele desenvolvidos, para adoção pelos demais países.

Comissão de Patrimônio do Mercosul - A Comissão Técnica de Patrimônio Cultural do Mercosul foi estabelecida por meio de um memorando de entendimento assinado, em 1995, pelos ministros da Cultura da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, em um encontro ocorrido em Buenos Aires. Sua missão é de ser uma instância dedicada à análise de ações conjuntas de reconhecimento, proteção, conservação e valorização do patrimônio cultural do Mercosul, à preservação do patrimônio arqueológico pré-colombiano e à valorização do patrimônio intangível constituído por idiomas, tradições e costumes desses países.

Nesta semana, no Chile, o Comitê Coordenador Regional do Mercosul Cultural anunciou a criação do site do Mercosul Cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, que está no domínio provisório www.cultura.gov.br/mercosur

Itinerários Culturais - Em respeito à diversidade e às diferenças dos diversos países latinos, os membros do Mercosul Cultural propuseram esse projeto, para criação de circuitos alternativos em rotas não-convencionais da região. O trabalho envolverá a implementação de atividades culturais para animar e dinamizar áreas historicamente menos atendidas, com intercâmbios na área de teatro e música, na construção de um grande projeto de turismo cultural. Durante a reunião será definido um projeto integrado, a partir dos vários propostos, para ser apresentado ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Selo Mercosul Cultural - Seu objetivo é facilitar a circulação temporária de obras de arte e outros bens destinados a mostras, espetáculos e outros eventos de caráter notoriamente cultural. Esse instrumento deverá auxiliar no combate ao tráfico ilícito de bens culturais e está em fase final de consolidação, após um estudo de sistematização de informações para compatibilizar as leis aduaneiras.

Reunião do Comitê Técnico de Patrimônio do Mercosul Cultural, de 19 a 21 de maio, das 9h às 18h, com abertura no dia 19, às 10h, Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, 16, auditório – Mezanino, Centro - Rio de Janeiro (RJ).