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16/05/2008 - 16:06

Dúvidas e mais dúvidas - BNDES


O Estadão de 9/5 traz em sua primeira página "Papel apreendido pela PF inclui o deputado Paulo Pereira da Silva(PDT-SP)... entre os beneficiários da suposta partilha de propina recolhida por lobistas que desviaram verbas do BNDES".

Desconheço o procedimento de tomada de decisões relativo a financiamentos por parte do BNDES, mas é possível imaginar que, formalmente, seja submetido à apreciação de um comitê um calhamaço contendo, dentro de regras da instituição, os dados básicos do projeto contendo os objetivos, fluxo de caixa, risco, retorno ( já que o financiador deseja recuperar com lucro o dinheiro cuja administração lhe foi confiada) etc. Sem esse mínimo de formalismo a atribuição de prioridades seria, de fato, lotérica. Imagino igualmente que o BNDES, sendo uma instituição séria, não é, portanto, uma espécie de tômbola, e que a decisão de financiar não seja aleatória, pelo contrário, tomada a partir da análise de projetos, cuja feitura e enquadramento dentro de um padrão exigido, demanda conhecimentos e habilidades específicos. Continuando esse exercício, é possível imaginar que, na hora da tomada de decisão, o relacionamento pessoal – afinal, as decisões são tomadas por seres humanos – possa de alguma maneira influir. O BNDES dispõe de um volume finito de recursos e o somatório de solicitações para projetos qualificados pode, eventualmente, superar as disponibilidades. Assim sendo, entre diversos processos "empilhados" em cima da mesa – por hipótese, todos os processos em análise são sérios – é possível que seja atendido o projeto X à frente de outros, assim como não é de todo impossível que o projeto X seja realmente possuidor, com méritos, da maior nota atribuída pelo comitê tomador de decisões. Até esse ponto, o fato de o projeto X ter defensores fora da instituição capazes de alterar a ordem de aprovação – fato não admitido pelo BNDES, que se considera vítima - justifica um questionamento. Naturalmente, esperar algo além de negativas impregnadas de maior ou menor grau de indignação, seria dar prova de total ingenuidade. Em tese, uma gestão profissional está imune a esse tipo de pressões, "convencimentos', ou pior. Novamente cabe lembrar que seres humanos são vulneráveis a pressões, porém, os procedimentos adotados por organizações visam, se não a eliminar, ao menos, a dificultar essas ocorrências.

O que pode ter acontecido, e isso deverá ser apurado –logo estamos ainda no terreno das hipóteses – é que, uma vez concedido o financiamento, algo como 2% – percentual mencionado em O Estado, baseado em anotações de um dos suspeitos, apreendidas pela PF – tenha sido destinado a lobistas. Esses documentos citam valores pagos a A, B e C. Sem querer pré-julgar, é difícil – nunca impossível – imaginar tratar-se de conspirações nebulosas, com finalidade de "queimar o filme" desse o daquele cidadão, honrado até prova em contrário.

No entanto, um detalhe parece ter sido omitido. O dinheiro desviado, se desvio houve, já não é mais do BNDES, pois ninguém, nem o pior detrator da instituição, imaginaria que houvesse a emissão de dois cheques: um de 98% do valor para a entidade beneficiária e outro de 2% para aqueles que teriam influenciado a velocidade ou a própria ocorrência do evento.

Se pagamento dos tais 2% houve, ele foi necessariamente comandado pelos beneficiários do projeto X. Nesse caso – estamos ainda no terreno pantanoso das hipóteses não comprovadas – o dinheiro já não seria mais do BNDES, nem da Casa da Moeda, e, sim da entidade que o recebeu e teria remunerado os possíveis "despachantes". Vale dizer que, seguindo esse raciocínio hipotético, numa rubrica "Outros dispêndios" do vistoso calhamaço já houvesse o provisionamento para tal, de maneira que, num primeiro momento não houvesse necessidade de nenhum esforço criativo, e que a saída dos supostos 2% não poderia ter causado nenhum desequilíbrio inicial. Não seria absurdo imaginar que esse valor tenha sido desembolsado a título de pagamento de serviços pela elaboração do projeto de viabilidade apresentado ao BNDES, sendo a suposta partilha subseqüente um assunto merecedor de investigação. Curiosamente, esse detalhe – o dinheiro já não ser mais do BNDES – não mereceu comentário algum, até o momento, já que só se fala em desvio do dinheiro do BNDES, quando mais correto parece mencionar dinheiro liberado pelo BNDES. Mas, como disse 'ab initio' tudo não passa meras conjeturas.

. Por: Alexandru Solomon é escritor, formado pelo ITA em Engenharia Eletrônica e mestrado em Finanças na Fundação Getúlio Vargas. Tem seu recente romance´Não basta sonhar` (Ed. Totalidade) disponível nas livrarias Cultura (www.livrariacultura.com.br), Saraiva (www.livrariasaraiva.com.br) e Laselva (www.laselva.com.br). | e-mail: [email protected]

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