Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a Covid-19.

A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União: https://bit.ly/33MZFZl no dia 07 de dezembro(segunda-feira). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. — A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada — complementa a portaria.

Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.