Ministério da Saúde libera mais de R$ 385 milhões para informatizar postos de saúde

Mais de 50% dos municípios brasileiros aptos a receber o investimento solicitaram os recursos para viabilizar o uso do prontuário eletrônico na Atenção Primária.

OMinistério da Saúde liberou mais de R$ 385 milhões para 2.032 municípios implantarem o Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde em todo o país. A homologação do recurso, instituído pelas Portarias n° 3.193 e nº 3.474, possibilita que os gestores locais adotem o uso de sistema de informação para registro dos dados clínicos dos usuários que buscam atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS). Das 14.552 equipes poderiam receber o investimento para compra de equipamentos, 98% fizeram a solicitação.

Nas duas listas publicadas, 14.206 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro - cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início de dezembro.

— O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS — explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. O registro eletrônico dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados. O histórico clínico poderá ser acessado por outros profissionais de saúde quando a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) estiver em funcionamento. Os registros feitos nos sistemas também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

Ao longo de dezembro, o Ministério da Saúde publicará todos os municípios homologados, investindo cerca de R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.

Informatiza APS — A adoção do Prontuário Eletrônico integra estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde, o Conecte SUS. Por meio do Informatiza APS, a pasta apoia a informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da Atenção Primária. Até o momento, mais de 27 mil equipes de saúde recebem custeio mensal pelo Informatiza APS em todo o país.

O Prontuário Eletrônico funciona como um repositório de informações clínicas dos pacientes que procuram atendimento no SUS. Nele são registrados os exames, prescrições de medicamentos, doses de vacinas e os problemas de saúde dos cidadãos, independentemente do local onde foi feito o atendimento, seja em um posto de saúde ou nas emergências de hospitais. | Karina Borges/AgªS