Dia do Aposentado merece reflexão

Faz 26 anos que os aposentados ganharam uma data festiva no calendário nacional: o dia 24 de janeiro. Durante esse período, a vida da grande maioria desses brasileiros piorou consideravelmente. As mudanças na legislação foram muito tímidas e não agradaram a ninguém. Os benefícios encolheram e a idade mínima para deixar o mercado de trabalho aumentou, sem que houvesse o impacto prometido pelos administradores públicos. Do lado do governo, também não há motivos para festejar a data. O sistema continua no vermelho e a situação tende a piorar se nada for feito para cobrir os rombos nos cofres públicos.

O déficit da Previdência Social é um problema de todos os brasileiros, sobretudo daqueles que não têm condições de se resguardar com os planos privados. A necessidade de uma reforma profunda nas regras atuais é uma questão de primeira ordem para os governantes de plantão. Não se pode mais adiar essa discussão, sob o risco de penalizarmos nossos filhos e netos. O assunto veio à tona no final de 2006, mas foi deixado de lado quando o debate começou a esquentar.

Assim como em outras ocasiões, os aposentados assistem a tudo atônitos. Mais uma vez, ficaram relegados a segundo plano durante as eleições de 2006. Nenhum candidato apresentou uma posição firme em relação aos problemas da Previdência. No Parlamento, a decepção foi ainda maior. Pelo que se viu com o resultado das urnas, a representatividade da categoria será ainda menor, embora houvesse condições de se formar uma bancada para defender seus direitos em Brasília. Afinal, estamos falando de um universo de 17 milhões de pessoas aptas a votar. Infelizmente, ainda falta organização e informação para reverter esse quadro.

Pesquisas indicam que dez milhões de aposentados permanecem no mercado de trabalho para aumentar a renda familiar. Se não consegue permanecer no próprio emprego, o cidadão termina em ocupações de menor remuneração. Ou seja, adia o sonhado descanso para ganhar um extra e, inclusive, ajudar na educação dos netos. A situação é pior para aqueles que dependem unicamente dos rendimentos pagos pela Previdência. As ofertas de crédito fácil, com desconto na fonte, são atrativas num primeiro momento. Mas causam estragos profundos no orçamento doméstico, sobretudo quando a cobrança vem no já minguado holerite.

Também não posso deixar de mencionar o descaso das autoridades, sobretudo dos operadores do Direito, diante do Estatuto do Idoso. Em vigor desde 2005, ele vem sendo constantemente desrespeitado e corre o risco de se transformar em uma lei sem valor. Prova disso é a briga em torno da gratuidade das passagens de ônibus interestaduais, uma conquista para as pessoas com mais de 60 anos e renda mensal de até dois salários mínimos. O Estatuto prevê o benefício, mas empresas conquistam liminares para driblar as multas previstas pela lei. Isso precisa mudar.

Que esse “Dia do Aposentado” sirva como um momento de reflexão para todas as classes sociais e faixas etárias. Um país que busca reconhecimento no mundo desenvolvido deve, acima de tudo, respeitar os mais velhos. Ou essa mudança de mentalidade começa agora, enquanto ainda somos um país jovem, ou nosso futuro estará ainda mais comprometido. O PIB tem de crescer, a balança comercial precisa acumular superávits e os empregos são fundamentais para construirmos uma nação mais justa. Mas o capital humano é mais importante. Se valorizarmos agora esse bem precioso, teremos condições de amanhã sonhar com um futuro feliz.

. Por: Milton Dallari é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp. O e-mail para contato é o [email protected]