Serviço Florestal Brasileiro e BNDES iniciam parceria para ampliar concessões florestais

O primeiro passo é a estruturação pioneira do programa nas Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras, na Região Sul.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vai contar com a expertise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na estruturação dos contratos de concessão florestal. Os primeiros serão nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Amazonas. A meta do Governo Federal é chegar a 4,8 milhões de hectares de Florestas Nacionais (Flonas) concedidas até 2022.

A parceria foi firmada nesta quinta-feira (28), com o início dos estudos para a estruturação da concessão das Flonas Irati (PR), Chapecó e Três Barras Sul (SC). Pela primeira vez, florestas nacionais da Região Sul serão concedidas.

Participaram do evento a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o diretor-geral e o diretor-geral adjunto do SFB, Valdir Colatto e João Crescêncio, respectivamente; a secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Martha Seillier, e o diretor de Concessão e Monitoramento substituto do SFB, José Humberto Chaves. De forma virtual, estavam o diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, o representante do Consórcio FGV/STCP/Manesco, Charles Schramm, e prefeitos, empresários e representantes de órgãos públicos estaduais e federais.

A ministra Tereza Cristina destacou a importância da cooperação entre as instituições para fortalecer a agenda de concessão florestal. — Achamos um caminho com o BNDES para as concessões florestais. Vamos ganhar velocidade com um novo modelo que vai ampliar a área concedida dos atuais 1,05 milhão de hectares para 4,8 milhões de hectares até 2022. Esse é o início de uma caminhada muito exitosa para o manejo florestal sustentável —ressaltou a ministra.

— O Brasil é e será por longo tempo o protagonista das finanças verdes. Temos uma variedade de setores que estão inseridos de modo efetivo na sustentabilidade do Brasil. O envolvimento de todos esses atores nessa parceria vai destravar o Programa de Concessão Florestal em todas as regiões do país —disse.

Economia Verde — O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a parceria marca a a criação "da nova fronteira das finanças verdes”. Ele destacou ainda que o mundo, o mercado financeiro e o BNDES estão focados para além do lucro financeiro, mas no lucro ambiental e social.

— Estamos aqui hoje desenvolvendo um novo modelo que vai posicionar o Brasil numa liderança das finanças verdes global. Temos a oportunidade e a obrigação de liderar a nova tecnologia das finanças verdes. Isso aqui é a nova fronteira do mercado financeiro. Temos um mercado financeiro desenvolvido, temos uma democracia sólida e temos o maior patrimônio verde do planeta, seja na agricultura, seja na floresta. Temos todos os ingredientes para desenvolver e construir a nova fronteira tecnológica financeira da economia verde do planeta — defendeu Montezano.

Para o diretor-geral do SFB, Valdir Colatto, fazer o manejo sustentável das Flonas do Sul representa a produção de bens, a geração de riquezas e a possibilidade de acesso a outros projetos como o turismo e o plantio de mudas para recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) na região.

— Um ponto importante é oferecer estrutura a essas áreas e fazer com que elas produzam e cumpram o seu papel de conservar o meio ambiente e desenvolver a região, de forma econômica e sustentável, por meio do manejo. Além disso, possibilitar a inclusão de projetos de turismo e pesquisa — ressaltou Colatto.

Benefícios — O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento substituto, José Humberto Chaves, ressaltou os benefícios da parceria, que prevê a recuperação da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. As áreas das Flonas do Sul passíveis de concessão somam 6 mil hectares.

— A expertise do BNDES vai colaborar para o desenvolvimento de um novo modelo de concessão florestal para a Região Sul, com a exploração de florestas plantadas e a sua substituição com o plantio de espécies nativas, prioritariamente. Será uma prática diferente do que o SFB faz na Amazônia, que é o manejo sustentável de florestas naturais — afirmou José Humberto.

A modelagem técnica, econômica e jurídica dos editais de concessão das Flonas do Sul será usada pelo SFB como aprendizado para uso no futuro. A expectativa é a implementação da concessão para reflorestamento em florestas públicas degradadas em outros biomas brasileiros.

Parceria A secretária especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Martha Seillier, defendeu o programa de concessão florestal dentro do portfólio do PPI com potencial de desenvolvimento de uma agenda regulatória na gestão dos contratos.

— Podemos pensar receitas alternativas, obrigações, como tornar essa parceria público-privada, ambos com direitos e obrigações, a mais interessante para o Brasil. E, assim, ter no manejo sustentável uma exploração que gere emprego, dignidade, arrecadação. Onde todos possam ganhar, incluindo os municípios, os estados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Florestas, fortalecendo o SFB no monitoramento desses contratos — disse.

O SFB, em dezembro, assinou contrato com o BNDES para prestação de serviços de estruturação de concessão florestal em oito florestas públicas federais. Essa área foi dividida em dois blocos. O primeiro formado pelas Florestas Nacionais (Flonas) de Irati (PR), Chapecó e Três Barras (SC). O segundo bloco é formado pelas Flonas de Iquiri, Pau Rosa, Jatuarana, Balata – Tufari e da Gleba Castanho (AM).

As Flonas do Amazonas possuem uma área de 2,2 milhões de hectares que somadas com os 6 mil hectares das flonas do Sul totalizarão 2,8 milhões de hectares que terão o manejo florestal sustentável dentro da nova modelagem.

A parceria com o BNDES visa a conservação de florestas em áreas críticas com a manutenção da biodiversidade e o desenvolvimento econômico, por meio da promoção da bioeconomia e do desenvolvimento sustentável. Além disso, é prioritária a implantação de novos modelos para o setor florestal, com a qualificação e aprimoramento de novos modelos de articulação entre o setor privado, esfera pública e comunidade ESG.

Atualmente, estão em vigência 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, nos estados de Pará e Rondônia, que totalizam uma área de 1,05 milhão de hectares. Nas áreas sob concessão, as ferramentas de monitoramento a as rápidas respostas dos concessionários e dos órgãos fiscalizadores dificultam as atividades ilegais, como desmatamento e garimpo.