Seminário Nacional do GNV enfatiza urgência na aprovação do marco legal do gás

Aprovação da nova lei pode destravar investimentos de R$ 45 bilhões só no Rio de Janeiro, aponta Firjan. Evento avaliou o uso do gás em veículos pesados.

Os benefícios econômicos, ambientais e sociais da expansão, e a desburocratização do uso do Gás Natural Veicular (GNV) e os procedimentos para a sua implantação em veículos pesados foram debatidos na 3ª edição do Seminário Nacional do GNV. Uma promoção do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Rio de Janeiro (Sindirepa) com o apoio da Firjan.

Com base na agenda da sustentabilidade e nos debates sobre desenvolvimento econômico e transição energética, a urgência na aprovação do Projeto de Lei 4.476/2020, que estabelece novo marco legal para o mercado de gás natural no país, e as consequências de sua sanção foram defendidas com ênfase durante o evento, realizado na terça-feira, 9/2. Participaram do encontro, o deputado federal Paulo Ganime; Katia Repsold, presidente da Naturgy; Carlos Magno Nascimento, gerente geral de Relacionamento com o Mercado da Firjan; entre outros especialistas. A moderação ficou a cargo de Gabriel Kprosch, vice-presidente da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).

Os especialistas listaram as vantagens competitivas da nova lei para a indústria brasileira, entre elas, simplificar e desburocratizar processos; garantir a flexibilidade de contratos; agilizar autorizações para a construção de novos gasodutos de transporte e armazenamento; além de definir regras claras para que mais competidores participem da produção, aumentando a competitividade e reduzindo os preços.

— Há diversos investimentos mapeados para o gás natural no Rio de Janeiro, estado que tem o protagonismo na produção desse insumo no país. Investimentos da ordem de R$ 45 bilhões, segundo estimativas da federação. A votação do marco nos dará o estímulo necessário para destravar esses projetos e ampliar a oferta do combustível, com potencial de conversão da frota de veículos pesados para GNV e uma contribuição inestimável para o meio ambiente— enfatizou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

O Comitê Nacional do GNV vem atuando para engajar outros estados no uso dessa alternativa de combustível, hoje adotada por 25% da frota de veículos leves no estado do Rio. Entre as ações do Comitê estão a criação de um grupo de trabalho para discutir e fomentar o uso de veículos pesados movidos a GNV: — Garantimos avanços importantes no estado, mesmo com as dificuldades do ano passado, mas há um longo caminho pela frente — relatou Celso Mattos, presidente do Sindirepa.

Para Katia Repsold, presidente da Naturgy, as oportunidades de crescimento do mercado de GNV são muito grandes e essa é a vocação do Rio. — Queremos incrementar ainda mais a nossa rede de postos, que já conta com mais de 600 unidades, somente no Rio, e é possível circular pelo Rio todo só com GNV. Mas precisamos de uma previsibilidade e de uma segurança jurídica para que os nossos investimentos e projetos tenham andamento. E precisamos, acima de tudo, que o gás continue barato para ampliar o fornecimento para as indústrias, porque muitas têm buscado outras alternativas, o que encarece o preço para o consumidor —defendeu.

Medidas de estímulo — Medidas para estimular o uso do combustível, que é menos poluente, foram citadas como exemplo a ser adotado em todo o país. Um deles é o desconto no pagamento de IPVA para os proprietários de veículos convertidos para GNV, benefício criado em 2013 no Rio.

A conclusão da votação do marco legal foi citada por todos os participantes como imprescindível para a retomada da economia. —O que se espera é que seja aprovado ainda neste trimestre. O impacto esperado é muito grande, e os setores econômicos já começam a agir com base nessas expectativas, que incluem a diminuição do preço atual do gás em até ¼ do seu valor e a atração de diversos investidores — ressaltou o deputado federal pelo Rio Paulo Ganime.

Daniel Lamassa, subsecretário de estado de Óleo, Gás e Energia do Rio, listou medidas previstas no governo para incentivar o uso em veículos pesados: —Vamos dedicar, na nova licitação de ônibus intermunicipais, uma quota 10% de carros movidos a GNV; implementar postos de abastecimento a gás no BRT; e instalar corredores azuis – rotas com infraestrutura para GNV em veículos leves e pesados —relatou Lamassa.

Diego Goldin, diretor da Global Gas Mobility, trouxe a visão internacional e afirmou que a tomada de decisão das autoridades interessadas deve ser cirúrgica, para que o processo surta o efeito desejado. — O gás natural reduz custos, é mais limpo, atende a demandas de responsabilidade, ou seja, é uma bola de neve de benefícios, mas é preciso dar o primeiro passo, frear a burocracia, estabelecer novas normas, facilitar os processos, permitir que a indústria de veículos a gás usufrua das mesmas condições das outras, do diesel e da gasolina—. | . Seminário na íntegra em: https://bit.ly/3qa0B34