Pesquisadores da FGV Direito Rio lançam livro

Sobre os desafios da integração da segurança pública no Rio de Janeiro. Medidas apontadas por especialistas podem ser replicadas em outros contextos do país.

Pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da FGV Direito Rio acabam de lançar o livro "Os desafios da integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro". Fruto de estudos e discussões do grupo de pesquisadores, a obra destaca os principais pontos a serem enfrentados no desafio da integração da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Sistema Penitenciário no estado do Rio de Janeiro.

Elaborada durante 18 meses, a publicação pretende trazer à tona e aprofundar a discussão sobre a integração na segurança pública fluminense, analisando de que maneira a integração entre essas agências se estrutura na prática, quais seriam os obstáculos para maior efetividade das políticas de integração e quais seriam os caminhos possíveis para seu aprimoramento.

Embora o alvo de estudo dos pesquisadores do Cjus da FGV Direito Rio tenha sido a realidade do estado do Rio, as sugestões de melhorias apontadas para o campo da segurança ultrapassam fronteiras geográficas e podem ser adaptadas e aplicadas em outros contextos do Brasil.

Nos últimos tempos, a integração vem ganhando grande visibilidade e centralidade nos debates sobre segurança pública. Até por conta da pulverização do crime organizado em várias regiões do país, o intercâmbio de informações entre os órgãos policiais e as instituições da justiça criminal tem sido apontado como uma das medidas essenciais para o aprimoramento das políticas de Segurança Pública.

Ao longo dos últimos anos, foram elaborados diversos planos de implementação estratégica, visando maior articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no país. Apesar dos avanços na legislação, ainda se observa a reduzida articulação entre os referidos órgãos: Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Sistema Penitenciário.

Um ponto que se destaca na análise dos especialistas é o modelo de diferenciação entre os corpos policiais, que, segundo os estudiosos da FGV Direito Rio, parece suscitar uma ineficiência e uma eventual sobreposição de funções entre as polícias, limitando sobremaneira a integração entre as instituições.

— Vimos que os obstáculos para a integração citados pelos entrevistados não são poucos ou pequenos. Originam-se, de acordo com muitos deles, na construção histórica de um distanciamento entre forças policiais, que culminou na construção de culturas institucionais próprias e de difícil interconexão. Observamos também que as diferentes culturas institucionais e uma possível cultura de competição desencadeiam atritos no que se refere às atribuições específicas de cada instituição da segurança pública, dificultando a integração em razão de uma extrapolação das instituições, no que diz respeito a seu âmbito de atuação, fato que parece ser fortalecido por falhas e imprecisões normativas — afirmou o professor Thiago Bottino, um dos coordenadores da pesquisa.

O livro pode ser baixado gratuitamente no link: direitorio.fgv.br/publicacoes/os-desafios-da-integracao-na-seguranca-publica-no-estado-do-rio-de-janeiro

Livro: Os desafios da integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, autor (es): Thiago Bottino, Daniel Vargas, Fernanda Prates Fraga, Semirames Khattar, Andreia Cidade | Editora: FGV Direito Rio | 152 Páginas: 152 | Gratuito. | Para adquirir: https://bit.ly/3qc1Qib