Brasil se destaca no Programa Pellet Zero - OCS®

Com grande engajamento da petroquímica na questão do lixo nos mares, de seus parceiros e clientes, em seis meses a Plastivida já certificou 22 empresas como OCS®, sendo que uma delas já recebeu a primeira certificação OCS® Blue da América do Sul.

Em 2020, o Brasil ganhou destaque positivo no que se refere à responsabilidade socioambiental da indústria no tema dos resíduos nos mares. O País é protagonista na implementação do Programa Pellet Zero - OCS® na América do Sul. Criado com o objetivo de auxiliar indústrias do setor plástico na eliminação de eventuais perdas de pellets plásticos para o ambiente, por meio de educação ambiental aos colaboradores das empresas do setor, o Programa Pellet Zero - OCS® recebeu um modelo inovador de implementação para o Brasil. O formato foi desenvolvido de acordo com a realidade brasileira e sob os parâmetros estabelecidos no “Fórum Setorial dos Plásticos - Por Um Mar Limpo”, com base no Manual original do programa criado nos Estados Unidos pela ACC (American Chemistry Council) e PIA (Plastics Industry Association).

A parceria com a Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química, que incluiu o Pellet Zero – OCS® em seu “Compromisso Voluntário da Indústria com a Economia Circular” como um de seus pilares, tem sido de grande importância para que seus signatários, parceiros logísticos e transportadores se envolvam na causa de preservação dos oceanos. A liderança da petroquímica na disseminação dos conceitos do Programa extrapola suas próprias operações. Por exemplo, a Dow em recente parceria com a Plastivida, divulgou o OCS® pioneiramente entre seus prestadores de serviços e operadores logísticos, criando um novo foco do Programa. Hoje, estas empresas têm sinalizado a obrigatoriedade da certificação OCS® como condição da prestação de serviços, estimulando ainda mais o Programa.

Em apenas seis meses de atuação, 22 empresas foram orientadas pela Plastivida Instituto Socioambiental dos Plásticos, licenciadora do Programa Internacional Operation Clean Sweep (OCS®) e pelo Instituto Oceanográfico da USP (IOUSP) e já foram certificadas, abrindo portas para clientes e parceiros do setor.

O ponto alto aconteceu em dezembro de 2020, quando a Plastivida emitiu o primeiro certificado OCS® Blue da América do Sul, a categoria mais alta dentro do Programa, concedida à Braskem, uma das signatárias do “Compromisso Voluntário da Indústria com a Economia Circular”. Além dela, Dow, Innova e Unigel, todas signatárias, também já são certificadas OCS®, demonstrando o compromisso da petroquímica brasileira na preservação ambiental.

— As metas do Compromisso Voluntário são ambiciosas, mas possíveis, e o resultado já vem sendo percebido com a implementação do Programa, realizado no nosso setor pela Parceria da Plastivida com o Instituto Oceanográfico da USP— afirma Edison Terra, coordenador da Comissão Setorial de Resinas Termoplásticas, Coplast, da Abiquim. — Nós queremos dialogar com todos os setores sobre este tema. Se, de um lado, os benefícios do plástico para a humanidade são insubstituíveis, por outro, a gestão de resíduos sólidos é uma questão complexa, mas que temos condições de tratar se juntarmos as forças da cadeia do plástico, dos governos e da sociedade em geral — ressalta o executivo.

A Plastivida tem protagonizado a atuação do setor plástico brasileiro sobre as questões ligadas aos resíduos nos mares. Há quase 10 anos, é signatária da “Declaração Global Conjunta da Indústria dos Plásticos”, que formaliza a posição desta indústria mundial com relação ao tema dos resíduos nos mares, e, desde 2012, mantém um convênio com o IOUSP, para endereçar as discussões sobre o tema no Brasil e cumprir os compromissos assumidos da Declaração.

Resultado desse trabalho, a Plastivida lidera o “Fórum Setorial dos Plásticos – Por Um Mar Limpo” [www.porummarlimpo.org.br], que promove estudos, interage com players mundiais sobre o tema e gera ações práticas, tanto de educação ambiental, quanto de solução para a questão. Para Miguel Bahiense, presidente da Plastivida, a meta de zerar a presença de pellets em mares e oceanos faz parte da governança das empresas e indústrias. “A união das entidades representativas do setor é de grande importância no estímulo da participação da cadeia produtiva no Programa e a liderança e influência da petroquímica neste quesito é importantíssima”, afirma o executivo.

Bahiense lembra que, recentemente, todos os resultados da parceria com o IOUSP foram consolidados na publicação sobre poluição marinha mais importante e tecnicamente rica do Brasil e da América do Sul, o livro “Lixo Nos Mares: do Entendimento à Solução” (para ler: https://bit.ly/3dKdCgs).

Como funciona — As empresas que assinam o Termo de Compromisso com o Pellet Zero - OCS® recebem a certificação com uma estrela e, com o processo de implementação do Programa, realizado em fases, as graduações (estrelas) são acrescentadas a seu certificado, até a pontuação máxima de quatro estrelas. Neste momento, a empresa pode optar por seguir os parâmetros do OCS® Blue, quando se submete a um processo de auditoria e assim obtém a quinta e última estrela em sua certificação.

O funcionamento é simples e padronizado. Cada estrela é obtida a partir das entregas dos requisitos necessários para a certificação à licenciadora dentro de prazos definidos: adesão ao Programa (Termo de Compromisso), diagnóstico, elaboração do Plano de Trabalho, implementação do plano. Todo este processo, para a indústria, tem prazo máximo de dois anos para ser concluído. Ao final das etapas, a empresa inicia um processo de validação/renovação contínuo e periódico. Os prazos e etapas podem variar de acordo com o elo da cadeia produtiva que se submete à certificação: petroquímica, operadores, transformadores, etc.

O modelo de implantação desenvolvido no Brasil é inovador e foi aprovado pelo Operation Clean Sweep - OCS®. Ele evidencia que a certificação é um processo contínuo de desenvolvimento e monitoramento, feito de forma transparente e rastreável. Sua elaboração se baseia no Manual do Programa Pellets Zero - OCS®, que atende às metas previstas pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável nº 14 (ODS-14), de conservação e uso sustentável dos oceanos, e às assumidas pelos governos de diversos países e por organizações intencionais da sociedade civil, durante a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, em 2017.