3 propostas disputa fase final para construção de navio polar para a Marinha do Brasil

Short list da Marinha do Brasil para o navio de apoio Antártico (NApAnt) tem consórcios com estaleiros Wilson Sons (SP), Jurong Aracruz (ES) e ICN (RJ).

Três empresas/consórcios disputa a fase final da concorrência da Marinha do Brasil para construção de navio de apoio Antártico (NApAnt). A Diretoria de Gestão de Programas da Marinha do Brasil (DGePM) escolheu três das quatro propostas que haviam sido selecionadas na fase anterior.

Damen Shipyards/Wilson Sons Estaleiros Ltda; Estaleiro Jurong Aracruz Ltda/Sembcorp Marine Specialised Shipbuilding PTE Ltda; e Itaguaí Construções Navais S/A (ICN) e Kership S.A.S (joint venture entre as francesas Piriou e Naval Group) são os finalistas do processo.

O cronograma atual prevê divulgação da melhor oferta em meados deste ano. O NApAnt substituirá e desenvolverá as mesmas missões do navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, com capacidades aprimoradas, em função da experiência da Marinha no Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e dos requisitos de apoio à nova Estação Antártica Comandante Ferraz. O NApOc Ary Rongel foi incorporado à Marinha do Brasil em abril de 1994 e, a partir de então, a cada ano, opera em média durante seis meses na Antártica.

— A Marinha exigirá índice de conteúdo local mínimo de 45%, que será calculado a partir da divisão entre custos diretos de produção local (materiais, serviços e mão de obra direta) dividido pelos custos diretos de produção local e importados (custos totais), conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A RFP (request for proposal) estabelece que o navio deverá ser construído em estaleiro situado no Brasil—diz a MB.

— O objetivo é que o navio possa ser construído entre 2022 e 2025, com a expectativa de geração de 600 empregos diretos e seis mil indiretos. As empresas vencedoras deverão constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) para negociação contrato e construção navio. Esta etapa contará com assessoria jurídica e do setor de compliance da Emgepron como fiscalizadora junto a uma sociedade classificadora a ser contratada pela SPE vencedora. Os fornecedores deverão atender aos requisitos de qualidade que a classificadora exigir— continua.

A Marinha ressaltou que as avaliações das propostas e o processo decisório observaram as boas práticas de governança pública e princípios aplicáveis à administração pública, pautando-se nas avaliações globais das propostas com base nos critérios definidos na RFP lançada em 2020, considerando a qualidade técnica e a aderência aos interesses da Marinha.