CDFMM disponibiliza R$ 518 milhões para financiar novos projetos do setor naval, diz MInfra

Projetos são voltados à construção de embarcações, atualização monetária, suplementação de recursos, conversão e reparo, e apoio portuário e marítimo.

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a destinação de mais de R$ 518 milhões para financiamento de novos projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante(FMM), durante a 46ª Reunião Ordinária, no dia 18 de março (quinta-feira).

Segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), os projetos priorizados se referem à construção de embarcações, atualização monetária, suplementação de recursos, conversão e reparo, e apoio portuário e marítimo.

Também foi tratada a aprovação das contas do FMM pelo Conselho, antes do encaminhamento aos órgãos de controle, e a criação de um grupo de trabalho para apresentar proposta de regulamentação das movimentações dos recursos das contas vinculadas de AFRMM, pelas empresas de navegação de cabotagem e navegação interior dedicada ao transporte de graneis líquidos.

Projetos aprovados: Apoio portuário — Atualização monetária da construção de uma embarcação do tipo empurrador fluvial (R$ 1,46 milhão), e Atualização monetária e suplementação de recursos para a construção de duas embarcações do tipo empurrador fluvial (R$ 12,55 milhões).

Apoio marítimo — Construção de duas embarcações, sendo uma do tipo RSV e uma do tipo SDSV (R$ 207,43 milhões).

Carga — Construção de um comboio fluvial composto por um empurrador fluvial azimutal, três barcaças graneleiras tipo box e seis barcaças graneleiras tipo raked (R$ 53,74 milhões), e construção de 60 embarcações do tipo barcaça graneleira, sendo 36 do tipo box e 24 do tipo raked (R$ 201,98).

Conversão/Reparo — Reparo para certificação de classe de duas embarcações, sendo uma do tipo PSV e uma do tipo WSV e conversão de duas embarcações, ambas do tipo PSV (R$ 21,59 milhões); Reparo para certificação de classe e conversão de uma embarcação do tipo PSV (R$ 12,79 milhões); e Reparo e manutenção de uma embarcação do tipo UT-4000 (R$ 6,74 milhões).

A Resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada no Diário Oficial da União e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados [BNDES, BB, CEF, BNB e BASA].

Agenda — A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está prevista para o dia 1º de julho de 2021. Os interessados tem até o dia 03 de maio para apresentar projetos para a obtenção de prioridade de financiamento com recursos do FMM, conforme estabelece a Portaria MInfra nº 253/2009.