Estado do Rio de Janeiro tem mais 29 leitos de UTI Covid-19 autorizados

Medida fortalece a estrutura hospitalar do SUS para enfrentamento da pandemia, autorização de 781 leitos de UTI Covid-19, em investimentos de mais de R$ 38 milhões.

O Ministério da Saúde autorizou, no dia 20 de abril (terça-feira), mais 29 leitos de UTI adulto ao estado do Rio de Janeiro para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

Os municípios de Nova Friburgo, Rio de Janeiro e São Sebastião do Alto foram beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU): https://bit.ly/3apaOTk. O valor do repasse mensal será de R$ 1,3 milhão, correspondente à abril.

Além desses, o Ministério da Saúde já autorizou 781 leitos de UTI Covid-19 para o Rio de Janeiro em 2021 — um investimento de mais de R$ 38 milhões.

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

Como funciona a autorização — O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.

Mais 666 leitos de UTI Covid-19 são autorizados para sete estados — No total, sete estados estão sendo beneficiados: Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo, conforme portaria publicada na edição extra no Diário Oficial da União (DOU): https://bit.ly/3apaOTk. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 31,9 milhões, correspondente à abril.

A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021, já foram autorizados mais de 18 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves. O investimento é de quase de R$ 1,3 bilhão.