Consumo de energia no mercado livre cresceu 35,4 % de janeiro a novembro de 2006

A liberdade para escolher o fornecedor, fechar contratos de abastecimento de longo prazo e ainda economizar estão atraindo cada vez mais empresas para o mercado livre de energia elétrica. De janeiro a novembro de 2006, a média mensal de consumo de energia no mercado livre foi de 8.994 MW, o que mostra uma evolução de 35,4% em relação ao mesmo período de 2005. Só em novembro, as empresas desse mercado consumiram 9.325 MW, o equivalente a 19% do total consumido no país (47.864 MW). Os dados são de levantamento realizado pela COMERC Energia, maior comercializadora e gestora independente de energia elétrica do Brasil.

Segundo estudo da Comerc, durante o mês de novembro, os consumidores do mercado livre de energia economizaram cerca de R$ 398 milhões em tarifas ou 28,92 % em relação aos valores cobrados dos consumidores cativos pelas concessionárias. De janeiro a novembro, a economia somou R$ 3,5 bilhões e foi de cerca de 26% em comparação às tarifas do mercado cativo. O estudo utilizou como amostragem 67 consumidores livres, de diferentes portes e ramos de atividade, distribuídos por todo o país.

O que é o mercado livre de energia - O mercado livre de energia foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a Lei 9.074. Ao criar esse mercado, o objetivo do governo foi estimular a livre concorrência e, com isso, reduzir os custos com energia elétrica e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Atualmente, há cerca de 600 empresas usufruindo os benefícios do mercado livre, totalizando aproximadamente 800 unidades industriais.

No mercado livre de energia, o consumidor pode escolher o seu fornecedor de energia elétrica conforme sua conveniência e preço ofertado pelas geradoras ou agentes comercializadores. No entanto, esse mercado, por enquanto, está restrito somente a consumidores de energia com demanda igual ou superior a 3 MW e tensão mínima de conexão de 69 kV (cerca de R$ 500 mil ao mês). Caso o consumidor adquira a energia de “fontes alternativas” (pequenas centrais hidrelétricas, geração eólica ou biomassa), a demanda mínima contratada cai para 0,5 MW, conectada em qualquer tensão (cerca de R$ 100 mil ao mês).

Em dezembro de 2006, foi aprovada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a Resolução Normativa 247, que ampliou a regulamentação da comercialização de energia de fontes alternativas incentivadas. Com essa Resolução, o universo de consumidores potenciais se ampliou, pois deixou de ser obrigatório que uma única unidade possua demanda igual ou superior a 0,5 MW. Caso uma mesma empresa possua várias unidades consumidoras, é possível somar todas as cargas para atingir a demanda mínima contratada de 0,5 MW.