Lula anuncia mega plano para a indústria naval

O plano de contratação de embarcações da Petrobras é o maior já realizado no país, onde a companhia garante geração de empregos e índice de conteúdo nacional entre 70 a 80%, e o programa prevê contratação de navios-sonda, navios de grande porte, plataformas e embarcações de apoio.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou no dia 26 de maio (segunda-feira), do lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras, em Niterói (RJ). Trata-se do maior plano de contratação de embarcações do gênero já realizado no país, com alto índice de geração de mão-de-obra e conteúdo nacional de 70 a 80%. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e os diretores da Companhia estiveram presentes ao evento.

O programa lançado pelo presidente Lula prevê a encomenda no Brasil de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$5 bilhões. A Petrobras confirmou ainda a intenção de contratar navios-sonda, plataformas de perfuração semi-submersíveis e navios de grande porte.

Alinhado ao Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), a iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento Produtivo do Governo Federal, lançado no último dia 12, no BNDES. Ao garantir um grande volume de encomendas a ser entregue ao longo dos próximos seis anos, o novo programa contribuirá decisivamente para a revitalização da indústria naval brasileira, que vem merecendo atenção especial e medidas de incentivo desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Efeito extremamente positivo do Programa de Modernização e Expansão da Frota e Embarcações de Apoio da Petrobras será o aumento da oferta de empregos. A previsão é que a construção de cada uma das 146 embarcações gere cerca de 500 postos de trabalho. Quando a frota estiver em plena operação, serão abertas vagas para aproximadamente 3.800 tripulantes. De acordo com os contratos de afretamento a serem firmados, apenas brasileiros poderão tripular as embarcações. Além disso, o conteúdo nacional da nova frota deverá alcançar, por contrato, entre 70% e 80%, dependendo do tipo de embarcação.

Ao longo dos seis anos do programa, serão realizadas sete licitações. A primeira, em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. As demais serão feitas até 2014, com prazos contratuais de oito anos. Todas os barcos, uma vez construídos, serão afretados à Petrobras pelas empresas licitantes.

Das 146 embarcações programadas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 em atividades de suprimento. Além dessas, serão contratadas 18 embarcações voltadas para operações de recolhimento de óleo exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para cobertura das áreas de exploração e produção de petróleo. Todas pertencem ao 3º plano de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras, aprovado em dezembro do ano passado.

O 3º. Plano de Renovação é conseqüência de política da Petrobras de permanente modernização de sua frota de apoio maritimo. Em novembro de 2003, foi aprovado o Plano de Modernização da Frota, com a contratação de 20 embarcações existentes, que passaram por upgrade e profundas alterações técnicas e foram reincorporadas à frota nacional. Em julho de 2004, foi aprovado o 2º. Plano de Renovação da Frota, onde se previa a contratação de 38 novas embarcações. Destas, 7 estão em operação, 17 em construção e 14 em fase de assinatura de contrato.

Navios-sonda - A Petrobras pretende ainda contratar 40 navios-sonda e plataformas de perfuração semi-submersíveis para operar em águas profundas e ultra-profundas. O plano prevê a construção e o recebimento das novas unidades até 2017, com prioridade de construção no Brasil. Estas unidades serão deslocadas para atender à demanda total da carteira: exploração de blocos adquiridos, desenvolvimento e produção de campos descobertos, inclusive alguns no pré-sal, novas descobertas, novos blocos a adquirir e manutenção.

Logística - Além das embarcações para atividades offshore, a Petrobras reforça com diversas outras ações a retomada de crescimento da indústria naval brasileira. Um memorando de entendimentos, assinado no ano passado, com a Noroil Empresa de Navegação Ltda, visa estudo e análise de viabilidade para futuros contratos de afretamento de dois navios petroleiros a serem construídos no Brasil. Os navios planejados são do tipo VLCC (Very Large Crude Carrier), com capacidade para 300 mil toneladas.

As demandas de logística de movimentação de cargas da Petrobras fazem com que a companhia planeje a contratação de mais 19 navios, mediante contratos de afretamento de longo prazo junto a empresas brasileiras de navegação, sempre considerando como contrapartida que esses navios sejam construídos no Brasil.

Petroleiros - A Transpetro, subsidiária da Petrobras, apresentou durante o lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras a segunda etapa do Programa de Modernização da Frota de Petroleiros (Promef), por meio do qual dará continuidade ao programa iniciado em 2005, com a licitação de 26 petroleiros junto a estaleiros nacionais. A segunda etapa do programa prevê um novo lote de mais 23 navios de médio e grande porte.

Com o Promef, a Transpetro deu início a um programa que visa a revitalização da indústria naval brasileira e a renovação da frota própria de 54 petroleiros, com idade média de 17 anos. A iniciativa também tem por objetivo cumprir a resolução da ONU que determina a substituição da frota mundial de petroleiros por navios dotados de casco duplo.

Apenas a primeira etapa do Promef, lançada em 2005, vai resultar, até 2011, na arrecadação de mais de R$ 205 milhões em impostos, entre ICMS, ISS, PIS/Cofins, CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e Imposto de Renda. Também está prevista a geração de aproximadamente 22 mil empregos, assim como um impacto positivo de US$ 270 milhões na balança de pagamentos do País.

Os investimentos previstos atendem às necessidades da carteira exploratória e de desenvolvimento da produção da Petrobras, bem como para transporte de petróleo e derivados e estão alinhados com o Planejamento Estratégico da Companhia no que se refere ao crescimento da produção de petróleo e gás natural.

Uma cerimônia concorrida e de muitas expectativas por parte dos trabalhadores que lotaram o auditório, onde também fizeram algumas reivindicações na presença do presidente, mas não deixaram de aplaudir o tempo inteiro as iniciativas que lhes darão a tão sonhada inserção social.

No palco, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, O senador Eduado Suplicy, o governador da Bahia Jacques Wagner, ministro das Comunicações, Franklin Martins, governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, os secretários da Casa Civil, Regis Fichtner, e de Transportes, Julio Lopes, do Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, diretor da Transpetro Agenor César Junqueira Leite, o presidente do Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Reginaldo Costa e Silva, deputados federais como Edmilson Valentim, diretores da Petrobras como Paulo Roberto da Costa, Guilherme Estrella, e Almir Barbassa e a soldadora, funcionária do estaleiro Mauá, Tainá dos Santos.

E uma platéia de empresários, políticos, autoridades como o diretor do Sinaval, Sérgio leal, a secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Jandira Feghalli, deputado estadual Rodrigo Neves, presidentes e diretores de sindicatos, entre outros.

O prefeito de Niterói Godofredo Pinto destacou a atenção que o governo Lula tem disponibilizado a Niterói, sendo esta a quarta vez na cidade, -parceria com o governo Sérgio Cabral e a sua administração que vem dando grandes frutos para a população, -ressalta.

“Sou um felizardo, assim como todos os trabalhadores da indústria naval vamos conseguir a tão sonhada e alta qualificação profissional” diz em seu dircurso, Reginaldo Costa e Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Niterói e Itaboraí.

“Hoje estamos vivendo um momento de vontade política de querer ser competitivo, vontade esta que desde o início do governo Lula, a indústria naval vem respondendo aos desafios”, lembra o presidente do Sivanal, Ariovaldo Rocha.

“Há um grande esforço em conjunto em prol de uma cadeia produtiva que hoje emprega 40 mil trabalhadores diretos, e os estaleiros brasileiros não páram de modernizar, dando ao país soberania e cumprindo o papel de inserção social”, conclui Rocha.

Para o presidente da Transpetro, Sergio Machado, o programa elevará a indústria naval brasileira a um novo patamar, ao permitir a revitalização de um setor decisivo para a geração de empregos no País. O objetivo é assegurar a continuidade das encomendas para que os estaleiros alcancem a escala necessária para também disputar encomendas no exterior. “ É um programa que visa assegurar condições para que os esteleiros brasileiros possam gerar empregos no País, com competência também para disputar encomendas no mercado internacional”, afirma Sérgio Machado.

Nesta segunda etapa do promef estão previstos: Quatro navios tipo suezmax, três navios do tipo aframax, oito navios de produtos, cinco navios gaseiros para transporte de GLP e três para transportes de bunker.

“Momento extremamente importante para a indústria do petróleo, iniciado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e que hoje está tomando um grnade corpo em que já podemos vislumbrar até as sondas de perfuração em águas profundas sendo construídas no Brasil”, destaca o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O governador Sérgio Cabral destacou o trabalho do presidente no comando das políticas econômicas e sociais, voltadas para assistir o trabalhador com a geração de emprego e renda e de fomento à indústria nacional, incentivando novos investimentos e o crescimento econômico sustentável e duradouro.

“O que está acontecendo hoje aqui é fruto de um presidente que governa o País olhando a qualidade de vida de seu povo e que orienta a Petrobras a também olhar para o povo brasileiro. Desde o seu primeiro ano no governo, o presidente orienta a Petrobras no sentido de fortalecer o conteúdo nacional de suas demandas e encomendas. O que estamos festejando aqui é mais um grande momento dessa orientação feita pelo presidente, que fortalece a indústria naval não apenas de nosso Estado do Rio, mas também de outros, como a Bahia e Pernambuco. Este é mais um dia de felicidade para comemorar o avanço e o crescimento do País com distribuição de renda graças a um trabalhador, tão torneiro mecânico quanto companheiro presidente, que ao chegar ao governo assumiu a rédea do País pensando na auto-estima do povo brasileiro”, festejou o governador Sérgio Cabral.

E o presidente Luís Inácio Lula da Silva relembrou que “ao tomar posse dizia ao país, neste momento vamos fazer o necessário, depois com o passar do tempo fazer o possível e agora, sem dúvida, vamos conseguir o impossível”.

Quando tomei posse pela primeira vez os estaleiros tinham 1.900 trabalhadores que nem sabiam se teriam mesmo emprego no amanhã, hoje são 40 mil e já caminhando para os mais de 70 mil diretos. “ O meu compromisso são com as pessoas”, ressaltou o presidente.

Juscelino Kubtscheck que tinha uma grande visão criou o Fundo de Marinha Mercante, mas depois vieram os que acreditavam que comprar navios lá fora é que era vantajoso, e numa visão de curto prazo, e numa tamanha imbecilidade não imaginaram que o trabalhador com renda compra no mercado,gera recursos, e assim construímos homens produtivos, e não damos chance ao crime organizado que está a espera dos deserdados deste País”, lamenta.

“Infelizmente, vivemos três décadas de estagnação, e na última entenderam que deveriam comprar tudo pronto e não produzir nada, e aí formamos um exército de pessoas desocupadas”, continua Lula.

“A Petrobras é para industrializar este país, com qualificação e tecnnologia de ponta, o potencial já anunciado em áreas do pré-sal da costa brasileira é para estimular o desenvolvimento da indústria nacional”, afirma.

“A política do meu governo não é transformar a Petrobras na maior empresa do mundo, mas fazer com que ela desenvolva toda a indústria”, salienta.

“Estou convencido que esse é um movimento sem volta, que não haverá retrocessos, o Brasil não pode jogar fora esta opotundiade”, disse Lula sobre o crescimento da indústria naval no país.

Para o deputado federal Edmilson Valentim (PC do B/RJ), coordenador da “Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Marítima Brasileira”, criada recentemente com apoio de outros parlamentares, o transporte marítimo é vital para o desenvolvimento e soberania do País, visto que a capacidade de produzir navios e ter frota própria é considerada, internacionalmente, uma necessidade estratégica, principalmente se levar em conta a posição geográfica brasileira. “A indústria brasileira de construção de grandes navios já foi a segunda maior do mundo, gerando mais de 40 mil empregos e exportando para a Inglaterra, França, Alemanha, Grécia e Estados Unidos. O soerguimento dessa indústria significa o reingresso do Brasil nesse mercado mundial, que movimenta a cada ano algo em torno de US$ 70 bilhões”, disse.

Para Edmilson, ainda são muitos os gargalos deste setor. “Para podermos competir internacionalmente, é preciso criar condições de modernização, automatização, aumento da capacidade de içamento e transporte horizontal dos estaleiros de construção. Precisamos criar mecanismos para que a indústria de reparos se modernize, para que os reparos não tenham que ser realizados no exterior, encarecendo os serviços. É preciso retornar novamente ao problema das garantias, pois a inexistência deste mecanismo tem levado à desnacionalização dos estaleiros e armadores. Existe também uma falta crônica de engenheiros e metalúrgicos, problema que o setor vem se debruçando no Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), em conjunto com o governo, mas que ainda necessitam de mais ações para se conseguir uma solução sistêmica”, declarou.

“O transporte marítimo é vital para o desenvolvimento e a soberania do País. A capacidade de produzir navios e ter frota própria é considerada, internacionalmente, uma necessidade estratégica, principalmente quando se leva em conta a posição geográfica brasileira. Além disso, o Brasil tem 42 mil quilômetros de rios navegáveis, oito mil quilómetros de costa e 65% de sua população vivendo numa faixa até 100 quilómetros do litoral.

A indústria brasileira de construção de grandes navios já foi a segunda maior do mundo, gerando mais de 40 mil empregos e exportando para a Inglaterra, França, Alemanha, Grécia e Estados Unidos. Nos últimos anos, o setor naval brasileiro recebeu um aporte financeiro importante com a construção de embarcações para transporte de petróleo e derivados. Mesmo com a previsão, para os próximos anos, da construção de mais de 50 navios, o país ainda terá uma frota de cabotagem para navegação entre portos nacionais bem inferior à necessária.

O crescimento no volume de investimentos para este setor significará o reingresso do Brasil nesse mercado mundial, que movimenta a cada ano algo em torno de US$ 70 bilhões, gerando emprego e renda para o Brasil.

A expansão e melhoria da indústria marítima são de importância fundamental para o crescimento econômico. O setor de infra-estrutura é essencial para o desenvolvimento, gerando impactos positivos sobre o restante da economia, tanto com a redução de custos de produção, quanto com a expectativa de aumento no número de investimentos em outros setores” , conclui Valentim.