“Este é o ano da saúde, do emprego e da renda”, afirma ministro da Economia

Ministro da Economia se reuniu com empresários na Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). Ocasião em que ainda destacou o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no dia 23 de junho (quarta-feira), durante live promovida pelo empresário Josué Gomes e por Rafael Cervone Netto, vice-presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp), com participação dos demais empresários da Fiesp/Ciesp. Guedes disse que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. — O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio emergencial — completou o ministro.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de Covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

— É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando — disse o ministro.

BIP e BIQ — Ele lembrou que o governo federal renovou programas bem sucedidos e que planeja anunciar novos programas como o Bônus de Inclusão Produtiva, que prevê que jovens, entre 18 e 21 anos, que saem da universidade e não conseguem um emprego formal recebam do governo entre R$ 250 e R$ 300 para trabalhar em escolas técnicas ou empresas e se qualificarem. A empresa paga o mesmo valor, o chamado Bônus de Incentivo à Qualificação. A estimativa é a de que mais de dois milhões de jovens sejam beneficiados. Guedes disse ainda que neste ano o governo pagará o valor total do programa.

— Isso seria um treinamento no trabalho. Não é um emprego. Vamos conversar com as redes privadas, empresas, com o Senai, Sesi, Senac para ver se eles estão dispostos. Nós damos esse valor de um lado e a empresa dá esse mesmo valor de outro lado. Ele vai receber metade de um salário mínimo para ser treinado meio expediente. Para a empresa é muito bom e para o jovem também porque ele vai ficar fora da rua, vai ser socializado, incluído produtivamente — explicou Guedes.

O emprego foi um dos pontos que receberam mais atenção na conversa entre o ministro e os empresários. — Criamos um milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado. Houve uma geração líquida de 140 mil empregos formais em 2020. Com o Benefício Emergencial (Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda/BEm) preservamos empregos formais para mais de 11 milhões de pessoas. Neste ano, nos primeiros quatro meses, criamos cerca de 960 mil empregos formais — destacou Paulo Guedes.

Congresso — O ministro destacou ainda o trabalho do Congresso Nacional, como a aprovação do marco do saneamento, da nova lei do gás, e a autonomia do Banco Central. Guedes afirmou que a Reforma Tributária está bem encaminhada e em um primeiro estágio entra na Câmara e em seguida no Senado, para tratar do chamado passaporte tributário, que é a regularização de situações anormais, permitindo o desconto para empresas que estiverem devendo os tributos.

— Nós realmente vamos aplicar descontos generosos para pequenas e médias empresas. Para os grupos maiores, vamos conversar sobre isso. Mas a ideia é tirar o Estado do cangote do povo. Nós vamos reduzir os impostos, vamos apostar na reativação da economia e em que se a arrecadação aumentar, e nós estimamos que vai, vamos imediatamente rebaixando os impostos — garantiu Guedes.

Reforma Tributária — Indagado sobre as mudanças em curso no front tributário, o ministro explicou que a reforma está sendo realizada em estágios diferentes, pela sua complexidade, e citou o projeto do Passaporte Tributário, que permitirá a recuperação de empresas e a reabertura de negócios mediante a renegociação de débitos com a Receita Federal. — Dentro do Passaporte temos a Transação Tributária, que prevê descontos generosos para as pequenas e médias empresas, de acordo com a queda do seu faturamento. É preciso permitir que os pequenos e médios empresários gerem emprego. Estamos sendo ousados, com um olhar especial para os pequenos e médios — argumentou o ministro da Economia.