Estado do Rio de Janeiro arrecada 72,57% dos royalties no 1S21 ante 2019, diz Firjan

Análise da Firjan aponta que potencial é chegar ao fim deste ano no mesmo patamar de arrecadação de dezembro 2019, período pré-pandemia. Campos e Macaé já atingiram 68,85% do montante recebido em 2020.

O início do segundo semestre confirma as expectativas de crescimento na arrecadação de royalties de petróleo no estado do Rio de Janeiro, em especial a região da Bacia de Campos. Conforme análise da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte fluminense, alcançaram juntos, nos primeiros seis meses de 2021, 68,85% do montante arrecadado em 2020 — e 62,68% se comparado a 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que estima uma arrecadação neste ano superior até ao período pré-pandemia.

Os números da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para um crescimento na produção do país, com a continuidade do protagonismo do Rio de Janeiro. Entre as principais razões da retomada dos royalties são os volumes de produção, a taxa de câmbio e a recuperação dos preços mundiais dos barris de petróleo. Depois de ficar abaixo de US$ 20 durante a pandemia, em 25 de junho deste ano chegou a US$ 76,45/barril — patamar acima do período pré-crise.

— É importante destacar que as estimativas da ANP consideram um preço médio de US$ 60 a US$ 62 o barril, um parâmetro mais conservador do que a realidade de hoje, o que indica que o aumento na arrecadação de royalties pode até superar as atuais estimativas. O barril pode superar os US$ 90 até o fim do ano, o que demonstra a recuperação do mercado frente à crise — explica a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.

Em Campos, por exemplo, foram arrecadados R$ 200,2 milhões em royalties nos primeiros seis meses deste ano — montante equivalente a 70,72% de todo o ano passado, e 54,92% dos valores de 2019. Já Macaé recebeu R$ 401,4 milhões em royalties no primeiro semestre deste ano — valor correspondente a 67,95% do total de 2020, e 67,42% de 2019. Em todo o estado, o montante já chega a 72,57% do arrecadado em 2019 — ou R$ 3,2 bilhões, com expectativa de passar dos R$ 7 bilhões até o fim deste ano.

— O aumento dos royalties chega em ótima hora, num momento em que a vacinação avança e a economia vem sendo retomada. Fatores que se somam para chegarmos em dezembro mais otimistas para os anos seguintes — destaca o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

Novo ciclo do petróleo — No horizonte de médio prazo, há ainda a expectativa de que novos campos e o aumento da atividade petrolífera reabasteçam ainda mais os cofres fluminenses. Até 2025, a previsão é de que o estado do Rio de Janeiro arrecade mais de R$ 75 bilhões em participações governamentais (royalties e participações especiais) — sendo R$ 18 bilhões divididos entre Campos, Macaé e Maricá. Só para se ter uma ideia, desde 2000 até o primeiro semestre deste ano, estes municípios receberam R$ 32 bilhões.

Além dos municípios avaliados pela federação, diversos foram os beneficiados com a arrecadação de royalties no estado, totalizando 92 municípios conforme levantamento feito junto à ANP para o mês de junho de 2021. Outro grande destaque nos últimos anos foi Niterói. Confrontante com campos de grande produtividade como Tupi, o município recebeu nos primeiros 6 meses de 2021, cerca de R$ 323 milhões em royalties. Já os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, na Costa do Sol, receberam juntos R$ 284,9 milhões nos primeiros meses do ano.

A previsão do estado é de arrecadação crescente. Nessa visão sobre aumento das receitas de royalties e participações especiais, surge uma oportunidade para o estado trabalhar sua missão de melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Por isso, é tão importante o olhar para a equiparação das alíquotas de ICMS sobre os derivados de petróleo com os estados que fazem fronteira ao Rio de Janeiro.

No olhar mais amplo, o tratamento equiparado deve ser para todas as fontes de energia, no sentido de posicionar o Rio em condições de competitividade, criando boa sinalização de que o estado pode ser o parceiro da indústria na retomada econômica. Assim, a valorização da cultura industrial se traduz na valorização do agente que de fato cria o emprego e gera renda.

As razões para o otimismo são calcadas em novos investimentos que vêm se confirmando. Segundo levantamento feito pela gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, cinco multinacionais preveem uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões na Bacia de Campos. Isso por conta do processo de desinvestimento da Petrobras, que resultaram no leilão de 17 campos de petróleo da região.

Somam-se a esses movimentos, o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros, como é em sua maioria o caso da Bacia de Campos. Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores — com potencial, portanto, de reanimar a exploração de petróleo na região.

Como resultado dos desinvestimentos da Petrobras, há também que se tratar as condições de entrada dos novos agentes nessas áreas. O estado do Rio de Janeiro precisa estar atento aos novos desafios associados a esse ambiente e fortalecer sua parceria com a indústria.