Tecnologia da BRy impulsiona peticionamento eletrônico no TRT de Mato Grosso

Desde que foi instalado no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, em 2002, o Sistema de Peticionamento Eletrônico Seguro registrou um aumento de 812% no número de petições enviadas, até 2007.

Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (TRT-MT) representou uma transformação no dia-a-dia do órgão e dos advogados do Estado. Antes da implantação do peticionamento eletrônico, o advogado tinha de comparecer pessoalmente ao setor de protocolo durante o horário de expediente do Tribunal. “Com a implantação do sistema o horário foi estendido até as 24h00 e o advogado pode enviar as petições de qualquer localidade por meio de um computador ligado a internet”, destaca Luciano Francisco de Jesus, responsável pelo setor de segurança de dados na Diretoria de Tecnologia da Informação do TRT-MT.

O peticionamento eletrônico do Tribunal mato-grossense já começou a funcionar de modo totalmente seguro. Para agregar segurança e confiança ao sistema, o TRT-MT adquiriu da empresa catarinense BRy Tecnologia uma Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos (PDDE), equipamento que agrega informações de data, horário, autenticidade e integridade a qualquer documento recebido pela internet. “A Protocoladora é um servidor de confiança que atesta a entrega e o recebimento de documentos eletrônicos e verifica se o arquivo enviado se manteve íntegro ou não desde o momento de sua protocolação”, explica Marcelo Luiz Brocardo, diretor presidente da BRy.

Oferecendo confiança e segurança aos usuários e ao Tribunal, o sistema de peticionamento eletrônico do TRT-MT mantém um histórico de crescimento desde a sua implantação. Entre agosto de 2002 e dezembro de 2007 foram protocoladas 47.519 petições. O número de petições enviadas cresceu 63 vezes em menos de seis anos, ou 812%. Em 2002 o sistema recebeu 351 arquivos, já em 2007 foram 22.133 petições enviadas. Entre 2005 e 2006, o crescimento foi de 104% e de 81% no ano seguinte.

Além do peticionamento eletrônico, outras três aplicações desenvolvidas e mantidas pela Diretoria de Tecnologia de Informação do TRT-MT utilizam a PDDE da BRy. A Protocoladora é aplicada no Diário da Justiça Eletrônico, na produção mensal de juízes e no sistema de intimação de notários. “A tecnologia vem atendo de forma satisfatória as demandas do Tribunal, demonstrando robustez e eficiência”, avalia o responsável pelo setor de segurança de dados do TRT-MT.

Como funciona o peticionamento eletrônico - Os advogados trabalhistas elaboram a petição e, pela internet, no sistema do TRT-MT, requisitam a protocolação. Um resumo criptográfico do arquivo é gerado e enviado para a PDDE. A PDDE da BRy Tecnologia, instalada no Tribunal, recebe a requisição e envia um recibo eletrônico ao advogado com a data e a hora do protocolo. Cópias das petições protocoladas são armazenadas no banco de dados do próprio TRT.

O peticionamento eletrônico com segurança da BRy é utilizado pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina há seis anos e também pelo TRT do Rio Grande do Sul, servindo como referência para que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desenvolvesse um sistema nacional de peticionamento eletrônico, também com tecnologia da empresa catarinense. Outros usuários da Protocoladora da BRy no Sistema Judiciário são os Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Amazonas e São Paulo.