Conab, Mapa e FNDE firmam acordo de cooperação técnica

Que visa fortalecer agricultura familiar.

Implementar ações conjuntas de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (SAF/MAPA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no dia 13 de julho (terça-feira). A solenidade contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do ministro da Educação (MEC), Milton Ribeiro, dos presidentes da Conab, Guilherme Ribeiro, e do FNDE, Marcelo Ponte, e do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Cesar Halum.

O documento prevê a integração entre as instituições de forma a contribuir para a melhoria dos processos e da gestão das informações, além da ampliação da execução das operações de aquisição de gêneros alimentícios com origem da agricultura familiar, de modo a atingir pelo menos os 30% que são obrigatórios pela Lei nº 11.947/2009. As ações previstas no acordo serão realizadas sem que isto implique repasse de recursos orçamentários ou financeiros.

— A intenção é ampliar a divulgação e auxiliar os produtores de todo país, que estão lá na ponta, a ter acesso à informação sobre como acessar as ferramentas existentes no apoio à comercialização da sua produção. Ao mesmo tempo, trabalhar com os gestores dessas políticas públicas sobre como utilizar melhor os sistemas de compras, de forma a garantir uma melhor aplicabilidade aos recursos repassados para o PNAE — ressalta Guilherme Ribeiro.

A ministra Tereza Cristina disse que a união do Pnae com a agricultura familiar é uma parceria “ganha-ganha”. — Podemos ir muito além desse convênio. Podemos dizer que tipo de alimentos a Conab pode buscar na agricultura familiar que seja melhor para a nutrição das nossas crianças. Então, eu acho que essa é uma parceria que pode só ganhar daqui para frente se nós trabalharmos em conjunto pensando no bem dessas crianças e da sua alimentação—.

O ministro Milton Ribeiro lembrou da importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para as crianças brasileiras. — São cerca de 46 milhões de estudantes da rede pública de educação básica que, de uma maneira ou de outra, recebem a merenda. E, em parceria com o Ministério da Agricultura, conseguimos fazer com que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar — comentou o ministro.

De acordo com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o Pnae é responsável por mais de 50 milhões de refeições diárias. — Nossos objetivos são propiciar uma alimentação saudável e nutritiva e garantir a compra efetiva da agricultura familiar, ou seja, a gente vai conseguir, com esse acordo, mercado para os produtores familiares, promover a segurança alimentar dos nossos estudantes e estabelecer hábitos alimentares cada vez mais saudáveis desde a primeira infância—

A expectativa é que a atuação em conjunto das instituições permita ampliar a participação dos agricultores familiares no programa de alimentação escolar. Para isso, estão previstas ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) aos produtores e suas organizações, além de programas de capacitações sobre o processo de compra/venda de produtos da agricultura familiar no campo de atuação do PNAE. Esses treinamentos serão direcionados tanto para os agricultores como para os técnicos e gestores das instituições envolvidas.

Outras iniciativas indicadas no ACT são a elaboração de materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Programa, além de ações específicas para inclusão dos agricultores familiares indígenas no PNAE

O acordo tem duração de 2 anos, e pode ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.