ANP aprova acordo de coparticipação de Búzios

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 12 de agosto (quinta-feira), o acordo de coparticipação de Búzios, que regulará a coexistência do contrato de cessão onerosa e do contrato de partilha de produção do excedente da cessão onerosa para o campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

Após ajustes realizados nas estimativas de produção e tributos, o valor total da compensação que as partes do contrato de partilha de produção devem à parte do contrato de cessão onerosa (100% Petrobras) foi atualizado para US$ 29,0 bilhões, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados.

Dessa maneira, o recebimento pela Petrobras da parcela das parceiras CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (CNODC) e CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (CNOOC) da compensação, no valor de US$ 2,9 bilhões, deverá ocorrer até o final deste mês, para que o acordo esteja vigente em 01/09/2021.

A partir do início de vigência do acordo, a participação na jazida compartilhada de Búzios, incluindo a parcela do contrato de concessão BS-500 (100% Petrobras), será de 92,6594% da Petrobras e 3,6703% de cada um dos parceiros, já considerando o ajuste na estimativa de produção.