Governo Federal abre Setembro Ferroviário com R$ 53,5 bilhões de investimentos

Com dez pedidos para novas ferrovias e previsão de R$ 53 bilhões em novos investimentos. Cerimônia no Palácio do Planalto marca a entrega de dez pedidos para a construção de 3,3 mil km de trilhos dentro do programa Pro Trilhos, criado pela MP 1.065/2021.

Os próximos 30 dias de 2021 ficarão marcados na história do Brasil como o mês em que o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, iniciou uma transformação radical no transporte ferroviário no país. Fazem parte do Setembro Ferroviário a autorização para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.

A temporada de ações foi aberta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no dia 02 de setembro (quinta-feira). Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simplificada, a partir do instrumento da autorização. Somente hoje, dez pedidos foram recebidos para construção de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP.

Juntas, as solicitações dizem respeito a 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, realizada no dia 02 de setembor (quinta-feira), os requerimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Modelo semelhante ao que já existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.

As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.

Onde ficam os novos trechos: . Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão, investimento de R$ 6,4 bilhões|. Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão, investimento de R$ 2,7 bilhões |. Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão, investimento de R$ 2,8 bilhões |. Shortline entre Perequê/SP – Tiplan/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão, investimento de R$ 100 milhões |. Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão, investimento de R$ 2,85 bilhões|. Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão, investimento de R$ 15,2 bilhões |. Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão, investimento de R$ 6,25 bilhões |. Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão, investimento de R$ 6,5 bilhões |. São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão, investimento de R$ 5 bilhões| . Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão, investimento de R$ 5,7 bilhões.

O que vem por aí — Bolsonaro e Tarcísio têm nova agenda do Setembro Ferroviário no dia 03 de setembro (sexta-feira). Eles irão ao município de Tanhaçu (BA) para a assinatura do contrato da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo trecho 1 vai de Ilhéus e Caetité (BA). Concedida em leilão realizado em abril, durante a Infra Week, a Fiol tem investimentos previstos de R$ 3,3 bilhões.

Seguindo a programação já confirmada, no próximo dia 8, será assinado o termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos para a execução do GRU Automated People Mover (APM). Por esse instrumento, será incluída a obrigação de a atual concessionária construir e operar o People Mover, que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM).

No dia 17, em Mara Rosa (GO), o ministro Tarcísio confere a instalação do canteiro de obras da Vale na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Goiás e Mato Grosso. O trabalho precede o início das obras no trecho 1, a ser viabilizado a partir de investimento cruzado, uma contrapartida da renovação das concessões da Vale com a União. Mais para o final do mês, ainda sem data confirmada, a empresa espera receber os trilhos importados da Ásia que serão usados na extensão da Fiol – trecho 2, de Caetité a Barreiras (BA).

Igualmente em data ainda a ser marcada, será formalizada a expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada pela modalidade investimento cruzado vinda da concessão da ferrovia Vitória-Minas.