Proteção tarifária alcançou valor de 2,44% do PIB em 2018, diz Ipea

Indústria de transformação teve maior assistência efetiva dos últimos quatro anos.

Estudo divulgado, no dia 15 de setembro (quarta-feira), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a proteção tarifária concedida aos produtores brasileiros alcançou o valor de R$ 171,2 bilhões em 2018, o equivalente a 2,44% do Produto Interno Bruno (PIB). Embora este valor seja superior ao registrado em 2017 (R$ 169,1 bilhões), em termos de percentual do PIB, houve uma pequena redução na comparação ao verificado no ano passado (2,46%).

Conforme verificado nos anos anteriores, a indústria de transformação foi novamente o segmento mais beneficiado, contando com R$ 166 bilhões em assistência tarifária efetiva, que mede o sobrepreço repassado ao mercado doméstico. A agropecuária recebeu assistência de R$ 7,9 bilhões em 2018 (0,11% do PIB), abaixo dos R$ 11,1 bilhões do ano anterior, que havia sido o recorde da série histórica. A indústria extrativa, por sua vez, teve assistência efetiva negativa de R$ 2,9 bilhões.

O estudo calculou ainda o indicador de assistência efetiva que representa uma proporção do valor adicionado de cada setor, considerando-se o chamado valor adicionado de livre-comércio, que ocorreria caso não houvesse a incidência de tarifas de importação sobre os produtos finais e os insumos.

Em relação a este indicador, a assistência efetiva provida aos produtores de bens agropecuários e industriais representou 16,0% do valor adicionado de livre comércio destes setores em 2018, ficando virtualmente estável em relação ao ano anterior (16,1%). Contudo, ao se considerar o indicador especificamente na indústria de transformação, houve salto de 26,7%, em 2017, para 30,2%, em 2018, sendo este o maior percentual do indicador registrado nos últimos quatro anos, o que confirma a tendência de alta da proteção tarifária aplicada ao segmento.

Apresentação — O estudo do Ipea foi apresentado em webinar que foi aberto pelo diretor do Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea (Dinte/Ipea), Ivan Oliveira, que avaliou a elaboração de indicadores e estudos sobre os impactos das barreiras tarifárias no mercado doméstico. — O Ipea tem contribuído com estudos aprofundados para subsidiar a agenda de políticas tarifárias. Ela é considerada estratégica para avançar em novos acordos comerciais que vem sido debatidos pelo governo brasileiro — afirmou.

Para o pesquisador do Ipea e autor do estudo, Fernando Ribeiro, os resultados obtidos no relatório evidenciam o impacto das barreiras tarifárias para o consumidor. — As medidas protecionistas, como tarifas de importação, exercem papel importante, pois protegem o setor produtivo industrial doméstico. Porém, elas acabam sendo repassadas ao consumidor final. Ele paga mais caro e beneficia setores específicos da atividade industrial no país — argumentou.

O webinar também contou com a participação de Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia (ME), que destacou a importância em promover o debate sobre as barreiras tarifárias e flexibilizar as medidas protecionistas em setores da cadeia produtiva. — O Brasil adota um modelo de protecionismo que já foi modificado por vários parceiros comerciais. Sabemos que esse excesso de barreiras tarifárias impacta nas exportações e dificulta a criação de novos acordos comerciais — considerou.

O diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Carlos Mussi, também reiterou a importância dos indicadores apresentados pelo Ipea e sugeriu novas linhas de pesquisas com o objetivo de contribuir nas publicações futuras. — Acredito que seja importante analisar também a carga tributária setorial, observando subsídios diretos e indiretos, que acabam impactando na produtividade em importantes segmentos da indústria. Esses são aspectos que também resultando como medidas protecionistas na agenda de comércio exterior — disse.

Ao final do evento, Ivan Oliveira sinalizou que os próximos estudos sobre políticas comerciais e barreiras tarifárias realizados pelo Ipea deverão ocorrer no primeiro semestre de 2022. Segundo ele, o desafio atual tem sido construir uma ampla base de dados incluindo levantamentos produzidos pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), Receita Federal do Brasil (RFB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).