Dia Internacional da Pessoa Idosa

Entenda como a DPU trabalha para esse grupo social.

O dia 1º de outubro é voltado a homenagear a pessoa idosa e a conscientizar a sociedade sobre as necessidades desse público. A Defensoria Pública da União (DPU) trabalha diretamente com a parte vulnerável do grupo social em atendimentos jurídicos gratuitos que envolvem, principalmente, questões previdenciárias e de saúde. A Defensoria também desenvolve ações por meio de um grupo de trabalho específico para a pessoa idosa e deu início, no segundo semestre de 2021, ao projeto Lares de Idosos, com visitas a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

O projeto — O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GTPID) atua em casos sensíveis de violação e demandas de alcance coletivo, regionais e nacionais, com foco em idosos e pessoas com deficiência, uma vez que parte do público-alvo da DPU é formado por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

A fim de verificar a situação dos idosos que vivem em instituições de acolhimento, o GT Atendimento à Pessoa Idosa da DPU deu início ao projeto Lares de Idosos no mês de agosto de 2021, em cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), para visitar Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e fazer o atendimento jurídico de casos envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais, além do acesso a medicamentos e tratamentos de saúde. O Brasil tem quase 88 mil pessoas idosas em situação de vulnerabilidade vivendo em instituições de acolhimento.

Em Brasília (DF), uma das cidadãs que recebeu atendimento da DPU durante o projeto Lares de Idosos foi T.V.O., de 75 anos, casada com C.F. S., ambos moradores do Instituto Integridade. Após consultar os documentos do casal, os defensores vão avaliar se ela tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o motivo de a aposentadoria do marido ter sido cessada, uma vez que foram feitos prova de vida e requerimento.

Escritório na mochila — Para o defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, coordenador nacional do GTPID, o objetivo do projeto é levar os serviços da Defensoria às pessoas acolhidas nas instituições, muitas vezes em situação de extrema vulnerabilidade e com laços familiares rompidos. — Essas pessoas têm direitos a benefícios e a tratamentos na área de saúde que muitas vezes não estão sendo observados. O intuito dessa visita é prestar assistência jurídica integral e gratuita e ir em busca de direitos, já que as pessoas não podem ir à Defensoria. Então vamos até elas — destacou.

Ricardo Figueiredo Giori lembrou que a iniciativa é um projeto nacional e a ideia é que ocorra no país inteiro. — Sobretudo em regiões mais carentes, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo e desprovidas de uma estrutura de fiscalização necessária, que não recebem visitas dos conselhos municipais dos idosos ou outras instituições responsáveis pela fiscalização. Existe um plano de ação montado, com visitas programadas, no interior de vários estados, em todas as regiões brasileiras — complementou Ricardo Giori.

A etapa seguinte do projeto ocorreu de 27 de setembro a 1º de outubro, com visitas a instituições de Alagoinhas e Aporá, no interior da Bahia.