17ª Rodada da ANP tem previsão de imnvestimentos em R$ 136,345 milhões

Os blocos não arrematados integrarão a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que dependem de autorização do CNPE. Diretor-geral da ANP considera 17ª Rodada bem-sucedida.

A 17ª Rodada de Licitações, realizada no dia 07 de outubro (quinta-feira), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 136.345.000,00 nos primeiros anos dos contratos dos cinco blocos arrematados. As áreas estão localizadas em dois setores da Bacia de Santos.

Ao todo, haviam sido ofertados 92 blocos, com área total de 53,93 mil km², localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Os investimentos são resultado dos compromissos assumidos pelas empresas vencedoras para a primeira fase do contrato, chamada de fase de exploração. Esses compromissos, na forma de Programa Exploratório Mínimo (PEM), são um dos critérios de escolha das vencedoras. O ágio do PEM, a partir dos mínimos definidos no edital da rodada, foi de 37,76%. Já o bônus de assinatura arrecadado com os cinco blocos foi de R$ 37.140.000,52.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou os investimentos gerados pela rodada que, em sua opinião, foi bem-sucedida.

— É importante lembrar que essa rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muito risco para empresas do setor. E, essas empresas definem seus orçamentos no ano anterior. Portanto, fizeram isso quando a situação de pandemia global era mais acentuada. O contexto da indústria internacional do petróleo é ainda bastante desafiador. Com tudo isso, não havia, nem poderia haver, expectativa de que todos os blocos fossem arrematados. Cada bloco arrematado em uma nova fronteira é uma grande vitória porque, além dos investimentos, representa a abertura de novas possibilidades para futuras licitações — afirmou.

O diretor-geral da ANP também lembrou que as empresas do setor, em geral, definem seus orçamentos no ano anterior. — Portanto, fizeram isso quando a situação global de pandemia era mais acentuada. O contexto internacional da indústria do petróleo ainda é bastante desafiador. Por tudo isso, não havia nem poderia haver expectativa de que todos os blocos fossem arrematados—.

— Nós estabelecemos grupos de trabalhos no CNPE para realizar esse tipo de análise e o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória e atratividade para os leilões de petróleo e gás no nosso país — disse.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que, desde 2019, já foram arrecadados cerca de R$ 85 bilhões em bônus de assinatura em seis leilões. — Isso por si só mostra o sucesso dos leilões que vêm sendo realizados no Brasil— Segundo ele, ainda deverão ser realizados mais dois certames até o final do ano.

— Mas o critério observado foi rigorosamente o mesmo. O processo que foi levado a cabo foi exatamente o mesmo que o observado nas 16 rodadas anteriores. Portanto, não há nada que tenha mudado do ponto de vista da observância de critérios ambientais nessa 17ª Rodada— frisou..

Rodolfo Saboia destacou ainda o potencial das áreas arrematadas hoje, na Bacia de Santos, que é grande produtora no pré-sal. — Esses blocos podem consolidar também o pós-sal na região. E os blocos não arrematados integrarão a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que dependem de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)— concluiu.

Abaixo os blocos arrematados na 17ª Rodada:

*Operadora

A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de março de 2022.

Devido à pandemia de Covid-19, o evento foi híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas foi presencial, com número reduzido de pessoas (apenas as necessárias à sua realização e os representantes inscritos pelas empresas), e houve transmissão ao vivo para que o público pudesse acompanhar todo o processo pela internet. O evento contou com todas as precauções de segurança, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.

. A transmissão gravada está na página https://www.youtube.com/watch?v=7hUJFTMwI7M.

. Os resultados consolidados também podem ser acessados em: https://bit.ly/3ahX8ZY

Mais informações sobre a 17ª Rodada — A 17ª Rodada ofereceu 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Os blocos foram oferecidos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.

As rodadas de licitações da ANP são realizadas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – que autoriza a realização do leilão e aprova as áreas a serem oferecidas, após estudos da ANP — e dos órgãos ambientais competentes.

. Próxima rodada — O calendário de rodadas prevê ainda para este ano a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, em 17 de dezembro. Mais informações estão disponíveis na página da rodada: https://bit.ly/3oVuRB9