Brasil e Colômbia discutem aumento do comércio bilateral

Governos dos dois países assinaram Memorando de Entendimento que garante condições benéficas de acesso recíproco para bens de zonas francas e áreas aduaneiras especiais.

Foi realizada virtualmente, na manhã do dia 08 de outubro (sexta-feira), a VI Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Colômbia. A atividade foi presidida pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pelo vice-ministro de Comércio Exterior da Colômbia, Andres Cardenas.

O destaque do encontro foi a assinatura do Memorando de Entendimento que estabelece as mesmas condições de acesso recíproco constantes do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE 72) a bens originários de zonas francas e áreas aduaneiras especiais. A assinatura do documento se insere no contexto do encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Iván Duque, que deverá ocorrer em Brasília, no próximo dia 19 de outubro.

As delegações também discutiram os esforços realizados para facilitar o comércio entre Brasil e Colômbia — como o trabalho para viabilizar o reconhecimento e o intercâmbio de Certificados de Origem Digitais (COD) — e para impedir a cobrança duplicada de impostos entre os países, por meio de um Acordo para evitar a Dupla Tributação (ADT).

Foram tratados ainda o aprofundamento das condições de acesso bilaterais previstas no ACE 72 — principalmente para os setores automotivo, têxtil, plástico e agropecuário — , negociações de compras governamentais e medidas voltadas para o aumento do fluxo bilateral de investimentos entre os países.

O comunicado — Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Brasil, e Andres Cardenas, vice-ministro de Comércio Exterior da Colômbia, destacaram os resultados da VI Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil-Colômbia, realizada no dia 8 de outubro de 2021, de maneira virtual.

Neste sentido, ressaltaram o Memorando de Entendimento que estabelece as mesmas condições de acesso recíproco constantes do Acordo de Complementação Econômica Nº 72 (ACE 72), para bens originárias de zonas francas e áreas aduaneiras especiais.

Mereceram destaque também os esforços realizados para obter um Acordo para evitar a Dupla Tributação (ADT), assim como o trabalho para lograr o reconhecimento e o intercâmbio de Certificados de Origem Digitais (COD), como instrumentos de facilitação de comércio.

Finalmente, expressaram o compromisso mútuo para que o Acordo de Complementação Econômica seja um instrumento para a reativação econômica e concordaram em realizar esforços para manter uma agenda que permita dinamizar o comércio bilateral.