Consulta para privatizar Porto de Santos sai neste ano, diz ministro do MInfra

Tarcísio Gomes de Freitas participou do seminário online realizado no dia 27 de outubro (quarta-feira).

O ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, disse no dia 27 de outubro (quarta-feira), que os estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, estão perto da conclusão e uma consulta pública sobre a desestatização deve ocorrer ainda neste ano.

— Acredito que agora no final do mês de novembro ou início do mês de dezembro estamos soltando os documentos para audiência pública — disse Freitas, durante um seminário online sobre Agronegócio, promovido pelo banco BTG Pactual. O modelo para privatização do porto é preparado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Freitas ressaltou que a proposta vencedora do leilão deverá aplicar um grande volume de recursos para aprimorar a infraestrutura em Santos. “Estamos falando em R$ 16 bilhões em investimento”, afirmou o ministro.

Entre as obras que devem ser tocadas pela concessionária vencedora está aprofundamento do canal do porto de 15 metros para 17 metros, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá e diversas outras melhorias nos acessos rodoviário e ferroviário em torno do porto.

Com a privatização e os investimentos, a ideia do governo é que Santos se torne — o grande hub para contêineres da América Latina — disse Freitas. Isso deve ser incentivado também pela BR do Mar, como é chamado o projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem que tramita atualmente no Senado e que o governo espera ver aprovado em breve, ressaltou o ministro.

Privatização de portos — Freitas confirmou a previsão de que a primeira privatização de um porto no país, a do Porto do Espírito Santo, ocorra ainda no primeiro trimestre de 2022. Nesse caso, os investimentos privados devem ser da ordem de R$ 1,6 bilhão.

Outro porto que está na mira para ser privatizado é o de Itajaí, em Santa Catarina, que deve receber mais R$ 2,8 bilhões em investimentos, segundo o ministro. | ABr