Fenacap comemora aprovação de segmentação dos títulos de capitalização pela Susep

Produtos de capitalização serão classificados em quatro modalidades: Tradicional, Compra-programada, Popular e Incentivo

Reivindicação antiga do setor de capitalização acaba de ser contemplada na carta circular nº 365/2008, editada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que determina a segmentação de planos de capitalização. Bem recebida pela Fenacap (Federação Nacional de Capitalização) e lideranças das companhias atuantes no mercado, a medida vai ao encontro do crescimento expressivo do segmento, que faturou R$ 2 bilhões no primeiro trimestre do ano, e abre diversas possibilidades para impulsionar a expansão do mercado. Além de funcionar como instrumento para reforçar a compreensão dos produtos de capitalização e fortalecer a transparência no relacionamento com os consumidores.

Segundo Ricardo Flores, presidente da Fenacap, o documento é um reconhecimento de parte do regulador da qualidade de flexibilidade do instrumento título de capitalização, ao determinar a segmentação em quatro modalidades: Clássico, que devolve 100% do valor corrigido, Compra-programada, para aquisição de bens, Popular, que oferecem prêmios e sorteios, e Incentivo, oferecido a empresas como atrativo à venda, e para evitar inadimplência.

Para Flores, “a circular é um primeiro passo no processo de revisão do marco regulatório do setor de capitalização, visto que o Decreto-Lei 261/67 vigente foi útil na retomada do setor, mas já exigia aperfeiçoamentos para a evolução do título de capitalização e da expansão de seu uso em várias outras funções econômicas”. Segundo o executivo, esta revisão faz parte do Plano Estratégico do setor, que foi elaborado em fevereiro deste ano.

Perfil da mercado de capitalização - Pela primeira vez o mercado de títulos de capitalização ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões apenas no primeiro trimestre, com crescimento de 12,5% em relação ao mesmo período de 2007, segundo a Fenacap (Federação Nacional de Capitalização). As reservas também cresceram 7,3%, atingindo R$ 12,3 bilhões, e o faturamento mensal foi recorde, de R$ 694 milhões.