Programa é referência em alternativas para a cultura do fumo

Juventude Livre do Tabaco. Este é o tema do Dia Mundial sem Tabaco 2008, que será celebrado neste sábado (31) no Brasil e em 191 países Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é fortalecer a necessidade do controle do tabagismo em todo o mundo.

No Brasil são desenvolvidas várias ações governamentais para diminuir o consumo de tabaco. Uma delas, exemplo para outros países, é o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivas com Tabaco. Criado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2006, sob a coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), o programa estimula geração de renda e qualidade de vida com o apoio a projetos de extensão rural, formação e pesquisa para o desenvolvimento de estratégias de diversificação produtiva e não-agrícolas em propriedades de agricultores familiares fumicultores.

O Programa apóia, no momento, 47 projetos na região Sul desenvolvidos por meio de parcerias com organizações não-governamentais (ONGs), universidades, centros de pesquisa, organizações de assistência técnica e extensão rural. A ação abrange 500 municípios e beneficia 19 mil famílias. Em 2007, o Programa foi ampliado para quatro estados do Nordeste.

O secretário da SAF/MDA, Adoniram Sanches Peraci, afirma que o Programa de Diversificação é referência mundial pela capacidade do governo em criar políticas públicas para enfrentar as ações da indústria do fumo por meio do crédito, assistência técnica e extensão rural (ATER) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros. “Já investimos R$ 10 milhões em ações de capacitação, assistência técnica, apoio a organizações governamentais e não-governamentais junto às famílias de agricultores que optaram pela diversificação e reconversão das áreas de produção de fumo”.

Exemplo mundial - De 15 e 19 de junho, o MDA irá representar o Brasil em um evento no México para apresentar os avanços e as políticas do Ministério para a agricultura familiar. Além disso, apresentará uma proposta para os outros países de matriz metodológica para estudos comparativos sobre alternativas a cultura do tabaco. Peraci acredita que a pressão mundial contra o tabagismo contribuiu para reduzir a área plantada de fumo. “Somente na última safra, no Sul do Brasil, a redução na produção de fumo foi de quase 14%”, explica.

Na prática - Guilherme Kuhn, agricultor familiar da localidade de Estrada da Gama, no município de Pelotas (RS), chegou a plantar 80 mil pés de fumo. Hoje, reduziu o cultivo para 20 mil pés. Ele pensa até em, ao terminar o contrato, não plantar mais fumo. Kuhn diversificou a propriedade com o cultivo hortaliças orgânicas. A produção é comercializada via cooperativa para o PAA e o mercado local. Na prática, o resultado foi a garantia de venda e a valorização por meio do preço pago ao agricultor, que trouxe aumento da renda, além da ampliação da produção ecológica.

Kuhn é integrante da Rede de Cooperação e Comercialização Solidária em Contra-posição à Cultura do Tabaco no Território Sul do Rio Grande do Sul, que conta com o apoio do Programa de Diversificação. Por meio da Rede, desenvolve-se a proposta agroecológica, já que alguns agricultores diminuíram a área plantada com o fumo ou deixaram de plantar. Isso possibilitou a ampliação da área de produção agroecológica nas propriedades e o interesse de novas famílias para integrarem os grupos ecológicos

Com 523 associados, a Cooperativa Sul Ecológica de Agricultores Familiares, do município de Pelotas (RS), conta com o apoio do Programa de Diversificação, atuando no fomento à assistência técnica, capacitação e extensão para fortalecimento da produção agroecológica. Além disso, a cooperativa trabalha na consolidação da Rede de Comercialização Solidária, em contraposição à cultura do tabaco no território sul do Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina, estado que mais produz fumo no País, o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) desenvolve um trabalho na região do Alto Vale do Itajaí (SC), sobretudo nos municípios de Leoberto Leal, Angelina, Imbuia, Vidal Ramos, Major Gercino, Alfredo Wagner e Nova Trento. A ação, que envolve mais de 1.800 famílias que dependem do plantio de fumo, é direcionado à transição para sistemas agroecológicos, sobretudo no incremento de pastagens. Isso tem permitido o aumento do rebanho e da produção de leite. A garantia de um vencimento quinzenal para os agricultores que optaram pela venda de leite para laticínios da região tornou a atividade atrativa.

Diversificação de culturas - O Brasil ratificou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em 2005, comprometendo-se a implementar uma série de medidas para o controle do tabaco, inclusive àquelas referentes ao artigo 17 da Convenção que trata das alternativas produtivas economicamente viáveis à cultura do tabaco. Dentro deste contexto que foi criado o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.