Senado federal aprova o projeto do BR do Mar

Que incentiva o transporte por cabotagem no país. Proposta ajuda a tornar a matriz brasileira mais sustentável e incentiva a concorrência. Texto segue para nova votação na Câmara dos Deputados.

A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal no dia 25 de novembro (quinta-feira). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem — o trânsito de barcos entre portos — representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.

Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

— O BR do Mar permitirá um maior equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz custos e burocracia —afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que saudou o esforço do relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na aprovação pelo Senado.

Nova votação — Como houve alteração do texto original pelos senadores, a matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas no Senado. —A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalha — ressaltou o ministro.