Guarda Portuária participa da Operação Solarium nos Portos do Rio de Janeiro

E de Itaguaí.

A Guarda Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) participou no período de 22 a 26 de novembro(segunda a sexta-feira), nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, da Operação Solarium, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em todo o Brasil. As ações fiscalizatórias, com foco na regularidade do transporte rodoviário de cargas, também tiveram a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos dois portos, foram efetuadas um total de 455 vistorias, que geraram 83 autos de infração.

Os principais objetivos da Operação Solarium foram a verificação do atendimento ao Piso Mínimo de Frete (PMF), o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (TRPP), a regularidade dos cadastros e as documentações vinculadas ao serviço de transporte como o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Segundo o superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz, —o Grupamento de Ações Extraordinárias (GAEX) da Guarda Portuária acompanhou toda a operação nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, dando o suporte necessário para que a vistoria dos caminhões fosse efetuada sem interromper o fluxo de cargas nem causar transtornos às operações portuárias—. Para José Tadeu Diniz, —a fiscalização de forma integrada entre as instituições tem resultados mais amplos e eficazes para assegurar ao usuário uma adequada prestação de serviços de transporte—.

Sobre o balanço da ação nos dois portos, o superintendente da Guarda Portuária detalhou: —Em dois dias da operação no Porto do Rio de Janeiro, fizemos 214 abordagens que geraram 49 autos de infração de TRPP e quatro de RNTRC. Já no Porto de Itaguaí, nas 241 vistorias realizadas em três dias, tivemos 25 autos de infração referentes a TRPP, três de PMF e duas de RNTRC3. Durante a operação, a Guarda Portuária registrou ainda uma prisão em flagrante por uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

A operação Solarium, de âmbito nacional, aconteceu nos principais portos marítimos e fluviais do país. As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias, onde se concentram os maiores fluxos de movimentação de cargas. De forma concomitante, os fiscais vistoriaram o piso mínimo do frete nos 35 postos de pesagens que a ANTT administra, trazendo maior cobertura de atendimento aos caminhoneiros. Com isso, foram ao todo 55 pontos de fiscalização.