Livro analisa aspectos jurídicos da previdência associativa no Brasil

São Paulo – A LTR Editora lança no dia 5 (quinta-feira), na Livraria da Vila - Casa do Saber, o livro “Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira”, de autoria do advogado Juliano Barra, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice. A obra, pioneira nesse segmento no Brasil, analisa aspectos jurídicos desses fundos, também conhecidos como Previdência Associativa. Os fundos de pensão dessa natureza são relativamente recentes no Brasil e foram criados por sindicatos, cooperativas e entidades de classe para proporcionar aos seus participantes um instrumento de complementação da aposentadoria.

Segundo Juliano Barra, “a Previdência Associativa é um instrumento de universalização da Previdência Privada brasileira, que deve ser privilegiada e incentivada, com o propósito de auxiliar na concretização do Estado de Bem-Estar e na diminuição das desigualdades sociais”.

A obra, fruto da dissertação de mestrado do autor na PUC/SP, aborda o histórico e as características da Previdência Privada, o regime constitucional da Previdência Complementar e sua previsão programática de regulamentação.

Define-se também o que são os Fundos de Pensão e Planos de Benefícios Instituídos, suas características gerais, os aspectos relevantes para se criarem tais entidades, os Sindicatos e os Fundos de Pensão Instituídos, a possibilidade de previsão de aportes pelo empregador por previsão em Convenção ou Acordo Coletivo, a Súmula nº 290 do STJ e sua interpretação pela óptica dos Fundos de Pensão Instituídos, a Competência Judicial da Justiça Comum para dirimir os conflitos advindos, a não-aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a não-observância da Súmula nº 321 do STJ, bem como outros temas importantes para este segmento.

O autor: Juliano Sarmento Barra é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Especialista em Direito do Trabalho pela mesma instituição.

Lançamento do Livro “Fundos de Pensão Instituídos na Previdência Privada Brasileira”, pela LTR Editora, dia 5 de junho de 2008 (quinta-feira), às 19 horas na Livraria da Vila - Casa do Saber, Rua Dr. Mário Ferraz, 414 – Itaim Bibi – S. Paulo.