Presidente da República sanciona Projeto de Lei que reconhece o Carnaval de Aracati/CE

Como manifestação da cultura nacional.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou no dia 28 de dezembro (terça-feira), o Projeto de Lei 1501/19, do Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), estabelecendo a Lei 14.279/2021, que reconhece o carnaval de Aracati como manifestação da cultura nacional, conforme prevê a Constituição. O festejo do município cearense, tradição no Estado, atrai um público significativo, movimentando o turismo e a economia. Em uma única noite no ano de 2019, cerca de 474 mil pessoas celebraram estiveram na cidade.

Eduardo Bismarck explica que a Constituição prevê a proteção pelo Estado das manifestações das culturas populares, garantindo a valorização, incentivo e difusão para o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. O parlamentar comemora a sanção e destaca a importância do reconhecimento para o Estado, sabendo que o carnaval é uma das festas mais representativas da cultura popular. “Vamos encerrar o ano com chave de ouro e, apesar de que, possivelmente não haverá carnaval em 2022, esse é um reconhecimento de todos que fizeram nosso carnaval nos últimos mais de 100 anos”, pontua Eduardo Bismarck, destacando também o legado para o futuro de Aracati.

De acordo com o autor do Projeto, o título vai atrair ainda mais visibilidade, abrindo possibilidade de mais investimentos. Com isso irá gerar ainda mais empregos, turismo e movimentará o comércio. —Estamos muito felizes com a Lei e principalmente com o apoio dos colegas parlamentares nessa luta— finaliza.

Carnaval de Aracati — No município, a tradicional Festa do Momo é realizada há décadas e já reuniu quase 500 mil pessoas em uma única noite. Atualmente, o carnaval ocorre em oito dias, principalmente em quatro distintos palcos: Praia de Majorlândia, Praça da Comunicação, Rua Coronel Pompeu e Rua Coronel Alexanzito. Nesta última, ocorre o Carnaval Cultural, com desfile de blocos tradicionais, na rua que integra o Centro Histórico da cidade.